A Comissão de Representação criada para promover o desenvolvimento econômico e tributário da cidade realizou reunião, nesta terça-feira (26), com o objetivo de conhecer as propostas da Prefeitura das secretarias de Turismo (SETUR) e de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS). Embora a cidade tenha sido bastante afetada pela pandemia, o representante da SMDEIS afirma que as alterações promovidas da pasta irão aumentar o PIB per capita da cidade em R$ 4 mil na próxima década.

Segundo o secretário Francisco Siemsen Bulhões Carvalho da Fonseca, representante da SMDEIS, o Rio ainda se vende muito mal dentro da sua potencialidade. Ele destaca que a cidade é o segundo maior PIB do Brasil, equivalente a 5% da economia brasileira, e ocupa a quarta posição em PIB per capita. Entretanto, o secretário destaca que a economia da cidade é baseada em serviços, uma vez que a indústria responde por apenas 13, 5% da produção, e o setor foi bastante afetado pela pandemia. 

O secretário Francisco acrescenta que a economia da cidade já estava estagnada, antes da crise sanitária, no mesmo nível desde 2016. Durante a pandemia, o número de pessoas desempregadas aumentou 455 mil e atingiu 1, 3 milhões de trabalhadores. Considerando a geração líquida de empregos, que é a relação entre as vagas criadas e extintas, o estado do Rio de Janeiro ficou em último lugar no país e perdeu 111 mil empregos. 

Ainda assim, o representante da SMDEIS afirma que pretende aumentar o PIB per capita da cidade de R$ 54 mil para R$ 58 mil nos próximos 10 anos com a implementação das mudanças planejadas pela Secretaria. Entre elas, está a inclusão do licenciamento ambiental entre as atividades da SMDEIS. "Hoje o fluxo ainda é feito em pasta de papel, é preciso esperar um funcionário terminar o trabalho para passar para outro. Vamos digitalizar os licenciamentos para ter melhoras na arrecadação da cidade e podemos dobrar os R$ 300 milhões que recebemos hoje", afirma. O secretário Francisco ainda planeja melhorar a segurança jurídica, transformar o Fomenta Rio, que vai mudar o nome para Invest.rio, elaborar um programa de microcrédito, melhorar o relacionamento com o setor privado para realizar parcerias com o setor produtivo e desenvolver estudos com foco no desenvolvimento econômico da cidade.

Já nos próximos 60 dias, o secretário pretende apresentar: relatório com propostas de aumento de arrecadação, minuta de regulamentação da Lei de Liberdade Econômica, um plano de governança regulatória do setor produtivo, mapeamento dos principais problemas de licenciamento, estudos de linhas de microcrédito para micro e pequenas empresas impactadas pela pandemia contando com o apoio do Sebrae, entre outras medidas. 

O representante da SETUR, Cristiano Moreira Pinto Beraldo, destaca que cerca de 100 hotéis fecharam de forma temporária ou permanente na cidade durante a pandemia. O secretário propõe mapear os pontos turísticos da cidade e realizar um trabalho conjunto com os outros setores da Prefeitura, como a Ordem Pública e a RioLuz, para garantir ao turista uma experiência agradável. 

O secretário afirma que o setor está cumprindo as medidas de segurança e preparado para receber o turista doméstico e destaca a importância do turista corporativo, que em geral gasta três vezes mais que o de lazer.

O segundo vice-presidente da Comissão, vereador Lindbergh Farias (PT), destaca que a desaceleração da economia do Rio vem desde 2017, com a queda de arrecadação de R$ 33 bilhões para R$ 28 bilhões e queda de 23% somente de ISS. O parlamentar defende o aumento de investimento público para que a Prefeitura tenha o papel de indução da atividade econômica. 

O relator da comissão, vereador Pedro Duarte (Novo), pergunta se há diálogo aberto com o governo federal para a manutenção de empresas estatais no município. O parlamentar destaca que, dentre as principais atividades de arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), está o processamento de dados, muito em virtude do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). 

O presidente da Comissão, vereador Rafael Aloisio Freitas (CIDADANIA), afirma que o impacto da pandemia foi muito maior na cidade do Rio de Janeiro em relação ao resto do país e indaga como a Prefeitura planeja suprir a dificuldade social que surgirá com o fim do auxílio emergencial.

Participaram da reunião os vereadores Vitor Hugo (MDB), Rosa Fernandes (PSC), Dr. Rogerio Amorim (PSL), Carlos Bolsonaro (REPUBLICANOS), William Siri (PSOL) e Monica Benicio (PSOL).