Violência, preconceito, invisibilização e acesso desigual aos serviços e políticas públicas. Esses foram alguns dos pontos discutidos na Câmara Municipal do Rio por conta do dia da visibilidade lésbica, celebrado no próximo domingo, 29 de agosto. Além das discussões no Plenário realizadas nesta sexta-feira (27), o Palácio Pedro Ernesto também recebeu uma iluminação especial pela data. 

Promovida pela Comissão Especial da Mulher, presidida pela vereadora Monica Benicio (PSOL), a audiência pública com o tema "Vivas e visíveis: Saúde das lésbicas na Cidade do Rio de Janeiro" recebeu especialistas e representantes do Poder Público. A presidente da comissão destacou o ineditismo do evento. “É um marco, é a primeira vez que uma audiência pública sobre um tema diretamente relacionado às mulheres lésbicas na cidade é realizada e presidida por uma parlamentar lésbica nessa casa”, afirmou. “Queremos viver numa cidade, num estado e num país onde a diversidade sexual, de gênero e racial existam de forma plena em todos os espaços, inclusive nos espaços institucionais, de poder e de tomada de decisão”, completou Monica. 

Segundo o Dossiê do Lesbocídio, um documento criado pelo Núcleo de Inclusão Social (NIS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 2018, ao menos 126 lésbicas foram assassinadas no Brasil entre 2014 e 2017. Desses crimes, 83% foram cometidos por homens. 

Para a secretária de Políticas e Promoção da Mulher da cidade do Rio de Janeiro, Joyce Trindade, é preciso garantir a elaboração de indicadores para orientar as políticas focadas nessa questão. “Uma das pautas que a gente tem trazido dentro do nosso time é de como, a partir dos atendimentos e dos espaços de saúde, da assistência e tantos outros serviços, a gente consegue recolher informações, trazer a prioridade e, para além disso, conseguir desenhar as políticas públicas a partir de dados concretos. Um dos elementos que a gente já tem conseguido desenhar e realizar nessa missão é justamente a partir do Mapa da Mulher Carioca. Temos alguns recortes e um deles é a temática da lgbtfobia, também da pauta racial, da pauta de gênero na sua amplitude e também da pauta de território”, afirmou a secretária.

A ativista Heliana Hemetério relembrou que a luta pela oferta de uma saúde integral para as mulheres lésbicas é antiga. Ela recordou que esta era a pauta principal do primeiro Seminário Nacional de Lésbicas que participou em 1996. Ativista, negra, lésbica, idosa, mãe e avó, Heliana alerta que uma política de direitos que inclua todos. “Quando somos lésbicas negras estamos atravessadas pelo racismo, pela lesbofobia, pela questão de classe porque majoritariamente somos pobres”, declarou. Heliana Hemetério é historiadora pós-graduada pela UFRJ, especialista em gênero, raça e sexualidade com foco na violência racista e homofóbica, conselheira nacional de saúde, vice-presidenta da ABGLT, membro da rede de Mulheres Negras e do coletivo de Lésbicas Negras. 

Debate Público 

Presidido pela Vereadora Thais Ferreira (PSOL), o debate público que se seguiu a audiência desta sexta- feira (27) também debateu a lesbianidade e o acesso a políticas públicas. Foram discutidas as violações  cotidianas de direitos fundamentais a essa parcela da população e o futuro que se planeja para todas as LBTs. Emocionada, a vereadora abriu o evento apontando as particularidades e desafios vivenciados pelas “mulheres que amam outras mulheres”.

“Não se pode admitir que estejamos aqui apenas por papéis frios,para comprir com protocolos regimentais. Precisamos nos movimentar para garantir dignidade que humanize todas as mulheres”, destacou a vereadora. 

Após a fala da presidente, a vereadora Tainá de Paula (PT),  apontou que estar em um espaço como a Câmara Municipal do Rio de Janeiro discutindo visões futuras para as mulheres lésbicas é um ato de “reconstrução da história das mulheres e da política deste país”.

A audiência e o debate realizados na Câmara Municipal também contaram com a presença da vereadora Rosa Fernandes (PSC), d a gerente da área técnica de saúde da mulher da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Lívia Câmara; da superintendente de maternidades da SMS, Carla Brasil; do coordenador executivo da diversidade sexual da Prefeitura do Rio,  Carlos Tufvesson; da mestre e doutora em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Margareth Gomes; da psicóloga da UERJ, Renata Azeredo; Michelle Seixas, da Articulação Brasileira de Lésbicas, e  Virgínia Figueiredo, da Liga Brasileira de Lésbicas, entre outras lideranças de movimentos sociais.