Uma das festas mais populares do Brasil, o carnaval é feito por uma enorme quantidade de pessoas que hoje passam por dificuldades por causa da pandemia. E para discutir as responsabilidades do Poder Público com o carnaval e tratar sobre políticas emergenciais para os trabalhadores do setor, a Comissão Especia da Câmara Municipal do Rio que trata do tema realizou uma audiência pública virtual na manhã desta terça-feira (29). O presidente da Comissão, o vereador Tarcísio Motta (PSOL), cobrou do Executivo uma resposta sobre o auxílio anunciado pela prefeitura em janeiro e fez sugestões para fortalecer essa rede de trabalhadores. 

A relatora da comissão, vereadora Monica Benicio (PSOL), destacou que este tipo de audiência é o caminho para a construção de soluções. “A gente sabe do momento dramático, que principalmente os trabalhadores do carnaval atravessam, de precariedade. Uma audiência como essa é super importante para que a gente abra um diálogo de construções concretas que garanta a essa classe uma possibilidade de vislumbrar saídas e alternativas desse momento, dessa conjuntura pandêmica.”

Segundo o carnavalesco Milton Cunha, as pessoas mais afetadas pela pandemia no momento são as que atuam nos barracões. “Depois de 15 meses não tem mais o que falar sobre a penúria que os trabalhadores estão. Acho até que a parte mais artística, mais jovem, mais organizada, deu uma ajudada ali nos projetos, editais de dezembro da Prefeitura e do Estado. Então, eu vi muitos passistas se organizando, conseguindo pequenas verbas e tal. Mas o trabalhador de barracão esse tá há 15 meses realmente desamparado.”

O vereador Tarcísio Motta fez uma cobrança em relação a um auxílio que seria criado para ajudar os trabalhadores do carnaval. “A prefeitura anunciou em janeiro o lançamento de políticas emergenciais para os trabalhadores de escolas de samba. Tivemos uma reunião com a presidente Daniela Maia, fizemos duas reuniões muito produtivas. A Riotur falou sobre parte dos seus planos para construção dessa política, informando que a proposta estava avançando. Haveria dificuldades, mas a tentativa de construir um cadastro de trabalhadores dos barracões e esse cadastro teria sido elaborado junto com a Liesa, chegando num número estimado de 2.500 trabalhadores. Posteriormente, a  gente foi informado que o edital estava pronto, mas que existiam ainda pendências burocráticas, dificuldade. Então a grande pergunta que a gente faz para a Riotur é como está essa política de auxílio emergencial para os trabalhadores dos barracões, das escolas de samba?”, questionou. 

De acordo com o chefe da assessoria jurídica da Riotur, Felipe Assunção, o projeto está pronto e já foi apresentado para o gabinete do prefeito e para a Procuradoria do Município. Ele abordou quais são os obstáculos hoje.“A questão é mais jurídica porque a gente, como Riotur, nunca teve esse tipo de procedimento dentro da nossa empresa. Então, nós apresentamos algumas opções, um incentivo cultural através da inexigibilidade que é uma forma que a gente tem de auxiliar. A gente sugeriu também um decreto tendo como base a Lei Orgânica sobre a questão do carnaval e tem também a iniciativa de projetos de lei”, enumerou.

O vereador Vitor Hugo (MDB), que também é compositor na Imperatriz Leopoldinense, apontou que os trabalhadores do setor estão em uma situação muito delicada. “Acho que os trabalhadores do carnaval estão sofrendo demais, sofrendo na pele. Muitas escolas não estão conseguindo pagar os trabalhadores, os blocos também. Por isso, é fundamental esse debate, para que saia daqui algum plano de ação, medidas que consigam ajudar”, ressaltou.

Para Clayton Ferreira, integrante da Liga Independente das Escolas de Samba do Brasil (Liesb), a atuação do poder público é imprescindível. “No carnaval da Liesb, lá em Campinho, a gente sobrevive única e exclusivamente de verba pública. Não existe outro tipo de verba para as escolas da Liesb”, enfatizou.

O presidente da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), Jorge Perlingeiro, terminou sua fala de maneira otimista com a expectativa de que em 2022 terá carnaval. “Estamos muito esperançosos que vamos conseguir alcançar o êxito. A partir de setembro, já com o contrato assinado com a prefeitura através da Riotur, com os novos apoios que virão, com venda de produtos que teremos dos espaços da Sapucaí, aí já vamos voltar a pagar, poder remunerar outra vez os barracões e aqueles que lá trabalham.” 

Por outro lado, não são só os trabalhadores das escolas de samba que sofrem. A cadeia de setores envolvida no carnaval é ampla, como contou o jornalista Anderson Baltar. “A imprensa especializada em carnaval está completamente abandonada, a gente não tem incentivo. Surgiram editais do governo do estado e a gente não pode se enquadrar, certamente a gente também não poderá se enquadrar em editais da prefeitura porque os editais são feitos só para beneficiar entidades e ligas. Nós temos em torno de 100 pessoas hoje em dia que trabalham com carnaval, que botam seus sites no ar, que vão para a avenida fazer suas coberturas tirando dinheiro do bolso”, disse Baltar, que atua na Rádio Arquibancada.

Edital Cultura do Carnaval Carioca: 125 propostas serão premiadas

 A audiência pública também abordou a questão do carnaval de rua. O secretário municipal de Cultura, Marcus Faustini, deu mais detalhes do edital “Cultura do Carnaval Carioca” que está com inscrições abertas até 1 de julho. “Nós vamos atender 125 propostas nesse primeiro momento com orçamento com cara de emergencial para ajudar nessa retomada do que a gente chama de cultura do carnaval. E mais: com um recorte muito claro de que 40% tem que ir para propostas das AP 3, 4 e 5”, acrescentou. O edital disponibilizará um total de R$3 milhões para grupos representativos da cultura do carnaval carioca.

O edital é dividido em três linhas: Origens, Som e Estética. A coordenadora de fomento da Secretaria Municipal de Cultura, Lia Baron, falou um pouco sobre a segunda linha. “É uma grande oportunidade de receber uma premiação de 20 mil reais para entregar uma faixa musical finalizada, é uma verba confortável. O grupo pode trabalhar com a sobra da maneira que for conveniente, inclusive sua própria subsistência.” 

O vereador Tarcísio Motta finalizou a reunião com uma sugestão concreta para o poder Executivo. “Uma proposta que está amadurecendo muito aqui para nós é a seguinte: o que está acontecendo hoje é que essa política de fomento para o carnaval de rua deveria ser incorporada como uma política permanente no caderno de encargos todos os anos. Essa é uma fonte importante de financiamento para o carnaval de rua.”