O Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro ficou colorido para celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer (todos que não se encaixam na imposição compulsória da heterossexualidade e da cisgeneridade), intersexuais e assexuados se reuniram no parlamento carioca para debater o tema: "Construindo uma cidade diversa: uma agenda de políticas públicas LGBTQIA+ para o Rio de Janeiro".
Invisibilidade e violência contra a população trans, capilaridade das ações governamentais, estratégias de humanização e acolhimento, construção de políticas públicas afirmativas, transexualidade na infância e a fiscalização do cumprimento de leis e tratados internacionais foram os principais pontos debatidos. Participaram do diálogo, promovido pela vereadora Tainá de Paula (PT), o consultor LGBTI na The International Institute on Race, Equality and Human Rights, Isaac Porto; o coordenador executivo de Diversidade Sexual do Rio de Janeiro, Carlos Tufvesson; o Líder do Governo Eduardo Paes, vereador Átila A. Nunes (DEM), a vereadora Monica Benicio (PSOL); e a vereadora por Niterói, Benny Briolly.
“É raro ter uma mulher negra LGBTQI+ nesta Casa. A última foi brutalmente assassinada. O ódio à diversidade, a guerra cultural que travamos se fez presente quando a palavra ‘gênero’ foi retirada do Plano Municipal de Educação, em 2017. Este é um mês de orgulho mas também de resistência, para sairmos dos quatro anos de obscurantismo que tomou conta desta cidade”, discursou Tainá de Paula.
Carlos Tufvesson destacou que a inclusão social e a visibilidade dos corpos faz bem à sociedade como um todo, e ao próprio Estado Democrático de Direito, que deve ser defendido por meio das denúncias contra abusos e ilegalidades. “Nosso país tem dados que nos envergonham como cidadãos pela banalidade e pela certeza da impunidade. Essa é uma pauta humana. O cidadão LGBTQIA+ tem que se apoderar do estado, dos órgãos de defesa e proteção para fazer valer os seus direitos, para fazer dessa cidade um local para todos”. O vereador Átila A. Nunes completou, destacando que o Rio de Janeiro, uma cidade cosmopolita, sede do maior carnaval do planeta, não combina com preconceito e intolerância.
O parlamentar, que foi secretário de Estado dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro entre 2017 e 2018, relatou a dificuldade que é avançar em políticas públicas afirmativas. “Levamos dez anos para aprovar o projeto que criou a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI) no estado do Rio de Janeiro. Por isso a importância de um dia como hoje, que demonstra que políticas afirmativas são essenciais para uma cidade mais inclusiva. É inacreditável que em pleno 2021 precisamos nos reunir para discutirmos preconceito e intolerância de qualquer tipo”, lamentou.
Sobre a institucionalidade da discussão, a vereadora por Niterói, Benny Briolly, recomendou que o debate sobre leis e ações devam incluir a população interessada para que tenha efeitos práticos. “As leis chegam nas esquinas de prostituição onde as bixas brigam por programas de R$50 para comprar arroz? Essa lei chega aonde? Ela é para quem? As iniciativas têm que ser pensadas de forma coletiva e ampla para que se materializem, para que resolvam as questões de classe e de raça”, alertou.
Discursando pela primeira vez presencialmente no Plenário da Câmara Municipal, a vereadora Monica Benicio falou da Tribuna Vereadora Marielle Franco, sua companheira, assassinada em 2018. “Quando um hétero me pede paciência, eu não posso ter paciência. A cada segundo de paciência que tenho alguém é assassinado. E todos os crimes de LGBTfobia são com requintes de crueldade. Por isso vamos reapresentar o projeto do Dia da Visibilidade Lésbica no calendário da cidade e do Dia de Combate à Transfobia. Marielle apresentou esse projeto que perdeu por dois votos. Essa gestão tem a chance de reparar esse erro. Estamos avançando, conquistando, persistindo e conseguindo. Seguiremos juntas. Ninguém vai nos dizer como amar”, defendeu.
Homenagens
Após as discussões, foram entregues Moções de Congratulações e Louvor a diversas personalidades que vêm se destacando na luta contra o preconceito e pela visibilidade LGBTQIA+.
Uma das homenageadas foi a ex-líbero da seleção brasileira de vôlei, medalhista olímpica, Fabi Alvim, a “Fabi do Vôlei”. “Era quase inimaginável pensar que estaríamos vivendo um momento como este hoje há uns anos atrás. Queria que minha filha de dois anos estivesse aqui para ouvir o que foi dito. Com certeza ela será mais uma aliada na nossa luta. Muito obrigada pela bela homenagem”, agradeceu.
Receberam homenagens ainda: RafaMon, artista plástica, Coletivo Mães pela Diversidade; Leonardo Peçanha, homem trans especialista em gênero e sexualidade, Liga Transmasculine João Nery; Josi Oliveira, ativista LGBTQIA+, Isoporsinho das Sapatão; Andréa Brazil, idealizadora do projeto Capacitrans RJ; Benny Briolly, vereadora por Niterói; Mônica Benício, vereadora pelo Rio; Maria Eduarda Aguiar, mulher trans advogada, Grupo pela Vidda. e Claudio Nascimento, ex-coordenador do Rio Sem Homofobia, Coletivo Arco Íris.
