Pasta com o maior orçamento, a Secretaria Municipal de Educação prestou esclarecimentos sobre os números propostos pela prefeitura no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA) à Câmara do Rio nesta quarta-feira (13), em audiência pública comandada pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. É previsto um dispêndio de R$ 10.415.895.261 com os programas vinculados à secretaria. A Empresa Municipal de Multimeios da Prefeitura do Rio de Janeiro (MultiRio), vinculada à pasta, também expôs o seu planejamento.
Responsável pela Subsecretaria Executiva da SME, Antoine Azevedo Lousão apresentou dados de 2024 e defendeu o orçamento de cerca de R$ 1 bilhão a mais para 2025, argumentando que foram contratados 3 mil profissionais no ano corrente. Estima-se a contratação de mais 2 mil professores até o início do ano letivo: “Esse incremento é destinado prioritariamente ao pagamento da folha de pessoal, que este ano está, até o momento, em R$ 7,7 bilhões. Nós acreditamos que no próximo ano pode alcançar R$ 8,7 bilhões”.
A pasta também apresentou o planejamento com relação à melhora de alguns índices, como, por exemplo, a posição do Rio entre as capitais no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos finais. Em relação à avaliação feita em 2021, a cidade avançou da 12ª colocação para a 5ª posição.
Presidente da comissão responsável pela audiência, a vereadora Rosa Fernandes (PSD) questionou como é feito o acompanhamento para garantir acessibilidade em todas as suas expressões na rede, assim como o monitoramento do desempenho de alunos com atendimento especializado. O subsecretário Lousão, por sua vez, respondeu que esse trabalho é multidisciplinar: “É feito por uma série de ações no campo de pessoal, organização, dados, informação, sistema, tecnologia e uma equipe de professores selecionados para acompanhar as escolas e trazer para que possamos resolvê-los, então é uma transformação que está em curso”, afirmou.
O vereador William Siri (PSOL), presidente da Comissão Permanente de Trabalho e Emprego, questionou sobre o chamamento de concursados para suprir a demanda da rede. Segundo a pasta, mais da metade das contratações previstas para o início do próximo ano letivo é composta por esse tipo de profissional..
Rosilene da Silva, representando o mandato da vereadora Luciana Boiteux (PSOL), perguntou sobre quando haverá climatização em todas as unidades, questionamento replicado pela diretora do Sindicato dos Profissionais de Educação do estado, Cristiane Rodrigues. Em resposta, o porta-voz da pasta argumentou que houve avanço e que atualmente 99% da rede já é climatizada.
Creches
Presidente da Comissão Permanente dos Direitos da Criança e do Adolescente, a vereadora Thais Ferreira (PSOL) abordou a previsão no orçamento de duas creches a serem implantadas, ampliadas ou construídas e questionou quais seriam. O subsecretário pontuou que estas são aquelas unidades cujo projeto de construção já estava em curso, na Vila Vintém e Fumacê, além da previsão de um EDI contemplando o Parque Oeste.
Também sobre o assunto, representando o mandato do vereador Pedro Duarte (Novo), Lívia Bonates questionou a redução do orçamento para as creches, que foi de R$ 354 milhões para R$ 325 milhões. Lousão, por sua vez, explicou que o orçamento vai sendo incrementado ao longo do ano, o que seria o caso deste tópico.
MultiRio
Criada em 1993, a Empresa Municipal de Multimeios tem o objetivo de desenvolver e implementar estratégias educativas para a cidade do Rio. Maíra Moraes, presidente da empresa, apresentou dados do segundo quadrimestre de 2024 e informou a ausência de orçamento para publicações impressas, em função da mudança de foco para materiais digitais. O orçamento da MultiRio é de R$ 21.651.493 para 2025.
Além disso, a gestora informou sobre a descontinuação da programação de TV da MultiRio, em função de uma mudança de estratégia de posicionamento da empresa, originada a partir de um estudo técnico. Em paralelo, estão previstas iniciativas digitais, com a criação de quatro plataformas voltadas para a inovação na educação e também o impulsionamento de conteúdos na internet, visando atingir um público mais amplo.
Também esteve presente o vereador Alexandre Beça (PSD).
