A Comissão Permanente de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social da Câmara dos Vereadores realizou, nesta terça-feira (25), uma audiência pública para abordar a situação dos hospitais federais na cidade do Rio de Janeiro e ouvir as demandas das categorias envolvidas. Assim como no último encontro, em abril, os servidores tornaram a cobrar, entre outras coisas, melhores condições de trabalho, dignidade salarial, bem como a abertura de mais leitos hospitalares. Participaram da audiência, além de profissionais da área, representantes sindicais e do Ministério da Saúde.
Presidente da comissão, o vereador Paulo Pinheiro (PSOL) relembrou que esta é a quinta audiência pública sobre o tema desde 2021, e explicou que a discussão acontece na Câmara Municipal, apesar dos hospitais serem de âmbito federal, justamente pelas unidades atenderem aos moradores do Rio. “Por isso o assunto é tão importante, já que é o Ministério o responsável pelo sistema hospitalar de alta complexidade da cidade”.
O parlamentar ressaltou ainda que mais de 50% dos leitos da cidade estão ocupados, e pontuou que o colegiado tem recebido diversas reclamações, para além desse tópico, sobre a falta de profissionais na rede e de materiais para trabalharem, o que interfere inclusive no atendimento ambulatorial de pacientes. O presidente da Comissão de Saúde da Casa cobrou uma posição do Governo Federal em relação às medidas previstas para serem adotadas na resolução dos problemas dos hospitais federais.
Em resposta aos questionamentos, a diretora do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) do Ministério da Saúde, Teresa Cristina Navarro Vannucci, reconheceu que o problema é grave e afirmou que estão sendo estudadas formas de resolver essa questão, que segundo ela se estende há pelo menos 20 anos; inclusive estão sendo feitas mesas de negociações em Brasília com outras pastas, mas que até o momento não há nada conclusivo. “Não podemos achar que vamos conseguir resolver um problema crônico por meio de soluções rápidas. Se fosse fácil, alguém já teria resolvido. Estão sendo estudadas várias soluções sustentáveis que a ministra Nísia Trindade vai anunciar no momento certo. Nosso maior compromisso tem que ser com o atendimento à população”, afirmou.
Ainda segundo a gestora, para minimizar os problemas, a gestão hospitalar do Rio está sendo reformulada, todos os contratos de profissionais temporários foram renovados até dezembro e 479 novos contratados começaram a trabalhar nesta semana. “Sabemos que é pouco, uma pílula, e não temos pretensão de que isso vá resolver. Mas são medidas que estão sendo tomadas e executadas para que a situação comece a melhorar”.
Greve de servidores
Presente na mesa de convidados, a representante do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro (SINDSPREV), Christiane Gerardo Neves, teceu críticas à falta de reconhecimento dos profissionais dos hospitais federais. Segundo a sindicalista, há uma grande culpabilização dos servidores em função da greve, que dura um mês, a respeito de problemas que já existiam na rede hospitalar há décadas. “Colocam em nossa conta, por exemplo, o cancelamento de centenas de cirurgias. A culpa dos problemas é da péssima gestão do Ministério que criminaliza os servidores que estão buscando de forma legal os seus direitos”, desabafou.
Na tribuna, os presidentes do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Osvaldo Sergio Mendes, e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Paulo Farias, defenderam a greve dos profissionais dos hospitais federais. “O estado da Saúde é grave, e a solução é a greve. Se o Ministério não traz uma resposta condizente para os trabalhadores, não tem outro jeito. Esse é um instrumento de luta dos trabalhadores”, afirmou Osvaldo. “Os trabalhadores não vão abrir mão do direito de defender o SUS”, completou Paulo.
Representando o sindicato dos médicos, o profissional Julio Noronha defendeu pensar a questão dos hospitais a longo prazo: “Acho que é preciso pensar muito bem a respeito do tema. Destruir os hospitais é, além de um tiro no pé, um crime. Não podemos assistir a uma coisa dessa e achar que é a coisa mais normal”. A paciente do SUS, Ivanise de Oliveira Lobo, afirmou que precisou enfrentar uma espera de quatro anos para realizar uma cirurgia no quadril e que agora tem dificuldades para encontrar atendimento de fisioterapia: “Culpar as gestões anteriores não é a resposta para quem sente dores crônicas. Minhas dores não têm dia e hora para chegar”.
O Ministério da Saúde foi representado pelo assessor Francisco Dantas, que acompanhou a audiência junto ao público. A ministra da pasta, Nísia Trindade, foi convidada, mas não compareceu.
Por fim, o vereador Paulo Pinheiro afirmou que vai solicitar aos deputados federais, em caráter de urgência, uma audiência com a ministra, incluindo a participação da Comissão de Saúde da Câmara Municipal. Segundo o parlamentar, o foco será saber quais serão os caminhos adotados pela pasta em relação aos hospitais federais e como é possível contribuir para chegar a uma solução. “A luta continua, e esperamos que o Ministério entenda que é preciso conversar com os servidores. É preciso uma saída negociada para esta situação”.
Também esteve presente na audiência o Deputado Federal Chico Alencar (Psol).
