A Câmara de Vereadores realizou na manhã da quarta-feira (05) Audiência Pública para discutir a equiparação salarial de arquitetos, engenheiros e categorias afins para servidores do município do Rio de Janeiro. O debate foi conduzido pelo vereador Jorge Felippe (Progressistas), presidente da Comissão de Administração e Assuntos ligados ao Servidor Público. A mesa também foi composta pela vereadora Tainá de Paula (PT), pela representante da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (SMFP), Daniele Moreira; pela presidente da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (SEAERJ), Maria Isabel de Vasconcelos Porto Tostes; pela vice-presidente da Região Sudeste do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Marcela Marques Abla; a vice-presidente do Conselho Regional de Biologia (CRBio), Gabriela Gomes Couto Moura; o presidente do Conselho Regional de Engenheiros e Arquitetos (CREA-RJ), Miguel Alvarenga Fernández y Fernández; o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Sidney Menezes.
"A luta dos servidores, engenheiros e arquitetos é justa e deve ser amplamente discutida com o Poder Executivo. A Comissão dos servidores públicos têm grande preocupação que os servidores sejam reconhecidos e devidamente valorizados", disse o vereador.
A vereadora Tainá de Paula, também arquiteta, falou sobre a necessidade de valorizar o servidor que garante ao poder público legado “conceitual e teórico” ao poder público e citou os os encaminhamentos da audiência: “A questão principal é qual o cálculo dessa equiparação. Qual o impacto financeiro para a cidade do Rio de Janeiro, para o erário público para nossa equiparação acontecer e atingir as categorias listadas nesse relatório. Quero submeter esse relatório em parceria com as autarquias que estão aqui representadas para que não pareça ser uma pauta dos mandatos aqui representados, mas que seja visto como uma ação reivindicatória da sociedade”, colocou a vereadora.
A representante da SMFP, por sua vez, vinculada à subsecretaria de Gente e Gestão Compartilhada, Daniele Moreira, declarou-se disponível para a discussão.
“Me coloco em disponibilidade em colaborar com as propostas e, dentro das competências regimentais, proceder com as análises técnicas necessárias para os instrumentos administrativos para propostas legislativas que saiam desse debate. Os expedientes que afetam planos de cargos e carreiras passam por análises nossas na Subsecretaria de Gente e Gestão, não só na análise técnica mas também no que concerne ao impacto orçamentário", afirmou Daniele Moreira.
Histórico da reivindicação
A presidente da SEAERJ, Maria Isabel Tostes, localizou historicamente a luta da classe pela equiparação dos salários no âmbito do município do Rio de Janeiro que representa cerca de 1,9 mil pessoas entre ativos, inativos e pensionistas ligados às profissões que fazem a reivindicação. Segundo Tostes, o pleito teve origem em 2013, tendo sido feito, inclusive, um cálculo do impacto da equiparação às demais carreiras com formação semelhante.
“Em 2016, que seria a data acordada para a equiparação, isso não aconteceu. Na última gestão, a coisa ficou por ali mesmo por questões financeiras. Em 2018, falei com o vereador Jorge Felippe, entretanto os administrativos, que são de nível médio, conseguiram uma equiparação. Recebíamos menos que nossos colegas e então recebemos ainda menos. Os administrativos merecem, nós que estamos mal remunerados”, explicou a presidente da entidade de classe.
