A Comissão Permanente de Educação da Câmara do Rio recebeu profissionais de ensino e representantes do Poder Executivo em audiência pública promovida no plenário do parlamento nesta terça-feira (30). Cidadãos e servidores cobraram por melhorias no Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), como maior oferta de polos pela cidade, divulgação ampliada do programa, além de políticas de acesso e permanência dos estudantes.

Presidente do colegiado, o vereador Marcio Santos (PV) pontuou que, apesar dos avanços, o PEJA tem enfrentado problemas como a diminuição de turmas e a queda na oferta de vagas. “Temos nos empenhado em encontrar soluções junto à Secretaria Municipal de Educação (SME) para garantir que todo cidadão tenha acesso à educação independentemente de sua idade e condição social”, disse o parlamentar.

Segundo apontado pela vereadora Luciana Boiteux (PSOL), vogal da comissão, em 15 anos o programa teve uma redução de 40% no número de estudantes, com a situação tendo se tornado mais crítica com a chegada da pandemia. Para a vereadora, é necessária uma ampliação na oferta de escolas e a elaboração de estratégias para manter o aluno ativo no ensino. “Precisamos de políticas públicas para garantir o acesso permanente dos estudantes e criticar políticas autoritárias de fechamento de turma, que muitas vezes não levam em conta a demanda real”, sublinhou Boiteux, que solicitou ainda à prefeitura um aumento no valor cartão alimentação dos estudantes e a concessão de um auxílio de emergência.

Enio Serra, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ressaltou a queda na quantidade de escolas na capital fluminense que ofertam o ensino para jovens e adultos. Segundo ele, o número caiu de 147 unidades em 2022 para 143 em 2023. “Por mais que o número seja relativamente pouco, pensando na demanda que temos, esses fechamentos sequer deveriam acontecer”. Para o educador, o fechamento tem reflexos não apenas na aprendizagem, como também tira a garantia de outras seguranças, como a própria alimentação, que muitos estudantes só conseguem acessar durante o período letivo. 

Otimização de turmas

Representando a SME, o subsecretário executivo Antoine Azevedo afirmou que não houve fechamento de turmas durante a gestão, mas uma otimização com a fusão de algumas delas, como forma de torná-las menos esvaziadas. “O desafio é manter e atrair os alunos, e estamos focados nisso. Onde há demanda, vamos atender”, declarou. Azevedo apontou que a secretaria tem se esforçado na busca ativa como forma de entender as demandas dos estudantes, além de apostar na maior divulgação do programa, como por meio de parcerias com entidades públicas

Na contramão do subsecretário, o coordenador do Sindicato estadual dos profissionais de educação do estado (Sepe/RJ), Diogo Pinheiro, teceu críticas à estratégia da SME. “Otimização parece um eufemismo para suavizar uma realidade amarga de uma maioria de pobres e pretos que historicamente foram descartados, excluídos e renegados e que hoje são otimizados”. De acordo com o sindicalista, em visitas às escolas do município, o Sepe constatou desmotivação por parte de professores, que sofrem com sobrecarga de turmas e falta de reconhecimento por parte do Executivo, muitas vezes abandonando a profissão. 

Em sua fala, a defensora pública Samantha Monteiro ressaltou a necessidade de maior transparência do Poder Executivo em relação às mudanças na comunidade escolar, ouvindo as demandas apresentadas. “A SME precisa normatizar essa questão, mostrando como é feita a reestruturação das escolas, trazendo alternativas e um estudo de impacto, além de fazer escutar a demanda da população”.  

Motivação em sala de aula

O descontentamento também foi um tópico muito mencionado. De acordo com Katia Regina Chagas, representante do Fórum EJA, “é preciso entender o aluno que está ali e as suas demandas. Precisamos dar o lugar que o estudante merece, respeitando que o programa é uma modalidade de ensino”. A professora de história Kátia Carvalho também defendeu a importância dessa abordagem: “Educar é motivar. Se você não tem motivação para este lado, ele vai abandonar”.