A situação dos hospitais federais localizados no Rio foi discutida em audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara do Rio nesta segunda-feira (29). Durante a reunião dos parlamentares com representantes da sociedade civil, foram levantadas as demandas por abertura de novos concursos e por formas de valorização profissional, além da questão da terceirização da saúde.
Presidente do colegiado, o vereador Paulo Pinheiro (PSOL) ressaltou que atualmente os hospitais federais passam por grandes problemas de gestão, acentuados com a pandemia da Covid-19 e piorados com a falta de profissionais estatutários. “Em 14 meses o Ministério da Saúde não deu um passo para abrir concursos, tampouco resolveu o problema das famigeradas contratações temporárias”, criticou. Para o parlamentar, a situação no âmbito municipal tem se tornado mais crítica com a desvalorização dos profissionais e o não cumprimento da implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).
Representando o Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (SindEnfRJ), Elizabeth Guastini criticou a municipalização da saúde e a terceirização dos profissionais da área nas contratações temporárias. “Tudo o que está acontecendo no SUS é um projeto de sucateamento. É uma gestão que não é democrática, participativa e não dá nenhuma importância ao servidor público”, declarou. “Queremos mais valorização e o PCCS dito pelo prefeito Eduardo Paes, que está terminando a gestão sem entregar o prometido”, cobrou.
“Hospitais federais que se dedicam à assistência jamais poderiam ser guiados por uma lógica de mercado, com regulação de tempo de consulta, de um procedimento, com parâmetros como se estivéssemos em uma fábrica”, sublinhou o vereador de Niterói Paulo Eduardo Gomes.
Valorização do SUS
Cristiane Gerardo, dirigente regional do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no estado do Rio (SINDSPREV/RJ), saiu em defesa dos servidores dos hospitais federais, ressaltando o trabalho feito pelos profissionais mesmo com um déficit de 58% em algumas unidades, segundo ela. Para a sindicalista, o cenário atual dos hospitais é proposital. “Foi construído por quem tinha a intenção de nos entregar para o município ou para o estado. Contudo, nossos marcos defendem a permanência na rede federal: mesmo trabalhando com baixo orçamento e pessoal reduzido, a emergência do Hospital Cardoso Fontes, por exemplo, com poucos leitos, promoveu mais de 10 mil internações em sua emergência”.
A vereadora Luciana Boiteux (PSOL) também criticou a privatização na saúde e apontou que o mesmo tem acontecido com outras áreas. “A ideia é deixar chegar no fundo do poço, com sucateamento, para então privatizar. É obrigação do governo respeitar o servidor, e nesse sentido, a luta vai continuar”.
Para o ex-presidente da Federação Nacional dos Médicos Jorge Darze, os desafios vivenciados nos hospitais federais somente serão resolvidos por meio da união dos profissionais na reivindicação de melhorias. “É preciso uma grande manifestação com representantes da saúde para chamar atenção para a causa. Quanto mais estivermos juntos, mais importante se mostrará a luta pela preservação do SUS”.
Ausência do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde foi convidado para a audiência, no entanto não enviou representantes. A falta foi criticada por muitos dos presentes, como os deputados federais Chico Alencar (PSOL) e Reimont (PT). “Era obrigação algum representante estar aqui, falar sobre a situação atual dos hospitais federais do Rio e dar mais explicações de como funcionaria uma gestão compartilhada caso adotada”, lamentou Alencar.
Também esteve presente o vereador Dr. Carlos Eduardo (PDT).
