A Câmara Juvenil inicia, na próxima sexta-feira (05), sua segunda legislatura, com novos parlamentares mirins. Cinquenta e um estudantes da rede pública municipal tomam posse como vereadores no Plenário do Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal do Rio, a partir das 15h. Além de pensar o Rio de Janeiro do futuro, propor e votar projetos de lei com foco na solução de problemas que afetam o seu cotidiano, os jovens vão aprender noções sobre o sistema político e legislativo brasileiro, a organização do estado, entre outros temas importantes para compreensão dos fundamentos da democracia.
O programa da Câmara Municipal do Rio é realizado com o apoio da Secretaria Municipal de Educação. Todos os vereadores mirins cursam do 4º ao 9º ano, têm idades entre 10 e 17 anos, e representam proporcionalmente cada Coordenadoria Regional de Educação.
Autor da resolução que criou o projeto e presidente do parlamento, o vereador Carlo Caiado (PSD) explicou que a Câmara Juvenil pode dar uma contribuição valiosa para a formação de novos líderes políticos: “Ao trazer os nossos jovens para dentro do parlamento, mostramos de forma concreta que esta é a Casa do Povo, é a casa deles também, e eles são parte fundamental da nossa democracia. Além disso, a Câmara Juvenil ressalta a importância da educação e do diálogo para a construção de um futuro melhor”.
Diretora do Centro Cultural, Márcia Rocha acredita que a experiência deverá inspirar a entrada de muitos estudantes na política. “Este é um projeto muito importante porque trabalha a conscientização política dos jovens desde cedo ao mostrar para eles o que se faz dentro do parlamento carioca e qual é o papel do vereador. Daqui a algum tempo, quem sabe, vários deles poderão estar aqui nos representando no futuro”, celebrou.
Novos projetos
Coordenadora da Escola do Legislativo Carioca, Martha Silva lembrou a produção legislativa da primeira edição do projeto, em 2023. Foram seis proposições legislativas aprovadas, com assuntos que vão desde a criação de projetos de incentivo à leitura até a implementação de ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
“A proposta principal é ensinar a eles tudo sobre o processo legislativo de uma forma mais simples. Percebemos que na primeira legislatura tanto os alunos como os professores ficaram encantados. Muitos relataram que as notas dos estudantes tiveram uma melhora. Temos certeza que a Câmara Juvenil será composta por vereadores que poderão contribuir muito para a cidade e, principalmente, pela nossa educação”, afirma Martha.
O projeto da Câmara Juvenil conjuga teoria e prática. Além de descobrir como os parlamentares atuam no dia a dia, os vereadores mirins terão aulas sobre técnicas de redação de projetos, a organização do Estado brasileiro, a repartição das competências institucionais, o funcionamento da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e seu Regimento Interno, as etapas do processo legislativo, entre outros conteúdos. Tudo isso com uma linguagem acessível e por meio de programas educativos concebidos pela Rio TV Câmara, como o “Tá Ligado?”, o ”ABC da Câmara” e o “Se liga na Câmara”.
A Câmara Juvenil terá a supervisão e coordenação de uma comissão formada por três vereadores: Monica Benicio (PSOL), Prof. Célio Lupparelli (PSD) e Thais Ferreira (PSOL).
Cronograma de aulas e encontros presenciais
No final do ano, os projetos aprovados pelos jovens vereadores serão enviados aos parlamentares da Câmara do Rio, como sugestões de projetos que podem virar novas leis municipais. Até dezembro, os representantes da Câmara Juvenil irão se reunir presencialmente no Palácio Pedro Ernesto uma vez ao mês, e terão aulas online sobre o processo legislativo e as atribuições de um vereador. Nos primeiros encontros virtuais, os estudantes terão aulas sobre os direitos fundamentais e irão conhecer quais são os cargos da Mesa Diretora, além da atuação das Comissões Permanentes, por exemplo.
Confira abaixo o restante do calendário:
Abril: 12, 19 e 26 de abril (online)
Maio: 03 (presencial) e 10, 17 e 24 (online)
Junho: 07 (presencial) e 14, 21 e 28 (online)
Julho: recesso
Agosto: 02 (presencial) e 09, 16, 23 e 30 (online)
Setembro: 06 (presencial) e 13, 20 e 27 (online)
Outubro: 11 (presencial) e 18 e 25 (online)
Novembro: 01 (presencial) e 8, 22 e 29 (online)
Dezembro: 06 e 13 (presenciais)
