Um debate público promovido nesta quinta-feira (21) pelas Comissões de Trabalho e Emprego e de Cultura da Câmara do Rio discutiu as condições de trabalho, regularização da profissão e denúncias de profissionais do comércio ambulante da cidade. A reunião contou com a presença de representantes do Poder Executivo, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, do Movimento Unidos dos Camelôs (MUCA), de trabalhadores informais e também com outras organizações e coletivos que representam a classe.
Presidente do colegiado de Trabalho e Renda, o vereador William Siri (PSOL) falou sobre a importância dos camelôs para a cidade. “Eles movimentam a economia e querem levar sustento para suas famílias. É preciso mantê-los inseridos no desenvolvimento do Rio. Queremos que esses profissionais sejam regularizados e tenham seus direitos garantidos”, pontuou o parlamentar.
Coordenadora do Movimento Unidos do Camelô (MUCA), Maria dos Camelôs, defendeu que a gestão da categoria não aconteça mais no âmbito da Secretaria de Ordem Pública (Seop). “Somos trabalhadores e precisamos ser coordenados pela Secretaria de Trabalho e Renda, que vai poder criar investimentos para essa classe trabalhadora”.
Na mesma linha, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Ítalo Pires, defendeu que é preciso que os camelôs passem a ser objeto de políticas públicas. “Enquanto o direito ao trabalho no âmbito do comércio informal continuar sendo objetivo de controle e ordem, este debate não avançará, vamos só reagir a violência do Estado. Queremos que a prefeitura promova a inclusão e a dignidade desses trabalhadores, que estão no limite da sobrevivência e tanto colaboram com a economia e a cultura da nossa cidade”.
A presidente da Comissão de Cultura, Monica Benício (PSOL), que também presidiu uma parte do debate, reforçou que os pleitos visam os trabalhadores Independentemente de serem cariocas ou não, incluindo também todos os emigrantes e estrangeiros: “Buscamos a reivindicação de que os camelôs sejam respeitados enquanto trabalhadores e de que o Executivo dê conta de fazer a garantia do trabalho de maneira digna e segura”, sublinhou. Por fim, a vereadora se comprometeu em reforçar os questionamentos através de requerimento ao Poder Executivo para que respostas objetivas sejam dadas.
A Seop foi representada pelo Superintendente Carlos Ramos. Ele afirmou que a pasta não tolera abuso de autoridade por parte de seus agentes, e criou uma corregedoria para apurar os casos. “Estamos abertos para ouvir a população, corrigir o que está errado e fazer autocrítica. Abusos não serão tolerados. Espero que tenhamos mais oportunidades para discutir e juntos construir políticas públicas para os camelôs, que merecem todo o nosso respeito”.
