O Legislativo carioca retomou os trabalhos após o recesso parlamentar nesta quinta-feira, dia 15. A sessão de abertura que aconteceu no Plenário do Palácio Pedro Ernesto foi conduzida pelo presidente Carlo Caiado (PSD) e contou com a presença do prefeito Eduardo Paes e do presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Guaraná.
Caiado ressaltou que a Casa foi a mais produtiva entre as capitais por três anos seguidos e recordou votações importantes para a transformação da cidade, como o Plano Diretor, o Reviver Centro, o novo regime fiscal e a regulamentação da instalação da tecnologia 5G.
“O trabalho foi intenso, em todas as frentes, com vereadores de todas as posições políticas comprometidos com a cidade do Rio e com os cariocas. Com divergências, mas sempre sabendo dialogar e construir consensos. Dentro da Câmara e com a Prefeitura, porque os poderes são independentes, mas são harmônicos e dialogam pelo bem da cidade”, sublinhou Caiado.
O prefeito Eduardo Paes elogiou o trabalho dos parlamentares e destacou alguns dados sobre a sua gestão. No que diz respeito ao cenário fiscal, Paes reforçou que a situação do município está equilibrada graças às leis aprovadas na Casa e ajustes feitos ao longo dos últimos três anos.
“O Legislativo mantém a sua independência e altivez, mas tem sido parceiro do Poder Executivo em diversos momentos, conseguindo feitos inéditos, como por exemplo quando se construiu aqui um consenso para se conseguir avançar na questão do transporte público da cidade. Ressalto aqui que os avanços conquistados foram fruto do diálogo e do apoio desta Casa de Leis”, afirmou Paes.
Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, o conselheiro Luiz Antonio Guaraná também participou da solenidade. “Sei o quanto essa Casa é importante para a população carioca e é representativa. É daqui que emanam as vontades de todas as correntes da população”, declarou.
Plano Diretor
Durante o seu discurso, Paes ainda falou sobre a mais complexa tarefa cumprida pelos parlamentares. "Essa legislatura enfrentou diversos desafios, e o maior deles foi o Plano Diretor. 57 leis foram condensadas no projeto, e a Câmara conseguiu com excelência aprovar o plano. Alguns vetos foram feitos, e serão apresentados aos vereadores. Houve muito diálogo entre o Legislativo e o Executivo, e creio que saiu desta Casa um Plano melhor do que aquele que enviamos.”
Caiado recordou que o processo de discussão do Plano foi feito com ampla participação da população. “Em mais de dois anos, foram 34 audiências públicas, metade delas indo aos bairros da cidade ouvir a população. O novo Plano traz instrumentos para garantir sustentabilidade, moradia, desenvolvimento, e melhorar a qualidade de vida dos cariocas pelos próximos 10 anos. Pela primeira vez temos um capítulo específico pensando nos cariocas que moram nas favelas”, celebrou.
Compra de ônibus
O prefeito ainda anunciou que o município adquiriu mais ônibus para reforçar a frota que circula no Rio de Janeiro atualmente e que o foco será na Zona Oeste. "Em 2023, conseguimos reestabelecer linhas de ônibus que tinham sumido na cidade, em especial na Zona Oeste, que é um pouco mais "abandonada" da cidade. Aumentamos cerca de 57% da oferta de ônibus para a região”, destacou. “Nós tomamos a decisão de, este ano, comprar mais 150 ônibus para que a gente possa cobrir buracos em que a rede concessionada de transportes não vem atendendo à população. Eles já foram adquiridos por meio de financiamento aprovado por essa Câmara Municipal.”
Ainda compuseram a mesa a 1ª vice-presidente Tânia Bastos (Rep), o 2º vice-presidente Marcos Braz (PL), o 1º secretário Rafael Aloisio Freitas (Cidadania) e o 2º secretário Willian Coelho (DC).
