Em audiência com a Comissão de Finanças da Câmara do Rio, a secretária municipal de Fazenda e Planejamento, Andrea Senko, comemorou o crescimento real da receita tributária no 1º quadrimestre de 2023. Segundo números da pasta, houve aumento de 10,9% em relação ao mesmo período do ano anterior, totalizando R$ 6,5 bilhões, em valores correntes. “Isso é muito bom. Estamos cumprindo nossas metas e dentro dos objetivos para o fechamento do exercício de 2023”, destacou a gestora. A reunião foi presidida pela vereadora Rosa Fernandes (PSC).
A arrecadação com o Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) foi o destaque do período: o crescimento foi de 20,6%, com a soma de R$ 384,5 milhões, em valores correntes. “Temos um ganho em todas estas receitas, inclusive no ITBI que, em 2022, por diversos fatores, sociais e econômicos, teve uma retração”, apontou Misael Maia, superintendente executivo do Orçamento Municipal. Já o ISS avançou 15%, indo de R$ 2,25 bilhões para R$ 2,59 bilhões.
No total das receitas, houve um crescimento de quase 13% no primeiro quadrimestre, passando de R$ 13,3 bilhões para R$ 15 bilhões. “Mas, para uma análise do poder de compra, se descontarmos a inflação, o crescimento se mantém na faixa dos 7%”, observou Maia. Ainda em relação às transferências correntes, o gestor aponta que houve um aumento de 2,4% em valores correntes. No entanto, considerando os valores constantes , o decréscimo é de 2,9%. “Temos que entender que, no início de 2022, não havia os efeitos da redução de alíquota do ICMS. O início do ano de 2023 está sob esse efeito e afeta uma grande receita”, explicou.
Avanço nas despesas com pessoal
Em relação às despesas totais, houve um aumento de 19,3% no primeiro quadrimestre do ano, de R$ 10,21 bilhões para R$ 12,18 bilhões, com avanço de 10,3% em despesas com pessoal e encargos sociais, de R$ 5,98 bilhões para R$ 6,59 bilhões. “Este aumento se deve a um crescimento vegetativo da folha de pagamento ou outros fatores contribuíram para a despesa com pessoal?”, questionou a vereadora Rosa Fernandes, presidente da Comissão de Finanças.
De acordo com Andrea Senko, o 1º quadrimestre de 2023 já tem o reflexo da recomposição salarial concedida pela Prefeitura do Rio no fim de 2022, de 5,35%. Além disso, a gestora atribuiu o aumento das despesas com pessoal à recomposição da força de trabalho. “Não é só crescimento vegetativo. Houve um aumento também por conta das contratações, principalmente na área de Educação. Em 2022 foram convocados mais de 3.400 profissionais e, em 2023, já tivemos mais de 1.900 professores admitidos e 1.300 estão em processo de admissão”.
A presidente da Comissão de Finanças ainda indagou sobre os empréstimos do município. “Os empréstimos externos atingiram R$ 703 milhões, enquanto que os internos atingiram R$ 311 milhões. Por que o município dá preferência aos empréstimos externos aos internos, tendo em vista que a nota de capacidade de pagamento é B?”, indagou a parlamentar.
Andrea Senko ressaltou que sempre há uma busca pela melhor operação em termos financeiros. “Ainda não se reflete nesse quadrimestre, mas acabamos de fechar uma operação interna com o Banco do Brasil para a requalificação do Sistema do BRT. Também foi assinado na semana passada, em um grande evento, um financiamento com a Caixa Econômica Federal, com condições extremamente positivas. São R$ 645 milhões em recursos do FGTS, que também serão usados para o BRT, com uma taxa de juros muito competitiva”.
Segundo a secretária, o que aparece no relatório trimestral é uma operação com o Banco Mundial que tem prazo de pagamento mais longo, de 20 anos. “Quando a gente compõe a dívida, precisamos ter um equilíbrio entre as operações em dólar e em reais para reduzir o risco de possíveis variações entre uma e outra. Hoje, temos este equilíbrio entre as operações internas e externas. Não há preferência. Depende do que na época é oferecido e o que é possível fazer”.
Ainda participaram à audiência pública os vereadores Prof. Célio Lupparelli (PSD) e Welington Dias (PDT), vice-presidente e vogal da Comissão de Finanças; o controlador-geral do município Gustavo de Avelar Bramili; o contador-geral da Controladoria-Geral Marcio Martins Loureiro; e o assessor da subcontroladoria de Contabilidade José Paulo de Menezes Júnior.
