A organização nas praias, um dos espaços de lazer mais democráticos da cidade do Rio, foi o tema da audiência pública desta terça-feira (8). O debate foi realizado pela Comissão de Segurança Pública, presidida pelo vereador Dr. Rogerio Amorim (PTB).
Disputada de segunda a segunda, a praia reúne hoje barraqueiros, banhistas e esportistas do vôlei, futevôlei, beach tennis, entre outras práticas, todos em um mesmo espaço. Segundo Anna Laura Monteiro Valente, subsecretária executiva da Secretaria Municipal de Esportes, a Prefeitura já emitiu 402 alvarás para atividades esportivas, sendo 200 para a Zona Sul, 150 para Recreio e Barra, 20 para Ilha do Governador e 15 para Tijuca, neste caso para a prática nas praças.
Representando o secretário Guilherme Schleder, Anna Laura frisou que, ao emitir os alvarás, o objetivo da pasta foi o de organizar a prática de esporte na orla carioca que, até então, segundo ela, estava sem controle nas praias do Rio. “A intenção não é tirar os barraqueiros dos seus espaços, mas sentar e conversar com quem se sente prejudicado. Precisamos estar todos em harmonia porque a praia é uma área de lazer, e temos o privilégio de usufruí-la sem custos”, reforçou. Apesar de entender as demandas e reclamações dos barraqueiros, Anna Laura observou que a prática esportiva também é uma geradora de renda e de empregos. Até agora, foram criados 100 empregos diretos e indiretos, que atendem a cerca de 20 mil cariocas.
Uma das reclamações dos barraqueiros presentes à audiência pública foi o loteamento de vagas disponibilizadas nas redes. Apesar de a subsecretária ter informado que a Prefeitura concede alvará para apenas um CPF, os donos de barracas denunciaram que há um uso abusivo das autorizações por diversos profissionais nas mesmas redes. Eles ainda revelaram que as atividades esportivas estão sendo realizadas nos finais de semanas, apesar de os alvarás serem válidos apenas de segunda a sexta-feira. “Nós somos os maiores operadores das praias e também geramos empregos e renda. Os esportistas são super bem-vindos. Nós amamos o esporte, mas precisamos de um plano robusto e de respeito por parte da Prefeitura, que acaba nos colocando numa rota de colisão”, disse Cristiane Pires, uma das representantes dos barraqueiros.
O presidente da Associação de Barraqueiros do Recreio dos Bandeirantes, Alex Alvarenga, denunciou ainda a falta fiscalização para o uso da areia da praia pelos profissionais de esportes. “Quais são as regras que estão nessas licenças? Quais os dias e horários de funcionamento? Podem deixar os módulos de esporte dia e noite na praia montadas?”, indagou. Segundo ele, os barraqueiros foram proibidos de deixar montadas as barracas depois das 20 horas.
O outro lado
Os profissionais do esporte também estiveram representados na audiência pública. Augusto dos Santos, proprietário da escola de vôlei de praia que funciona na Praia do Flamengo há mais de 20 anos, explicou que o conflito entre barraqueiros e os esportistas começou quando as escolas de futevôlei e de beach tennis receberam autorização, pois estas não precisam de profissionais formados para dar aula. “Nós, profissionais do vôlei de praia, temos que ser formados e com curso na Confederação Brasileira de Voleibol para ministrar nossas aulas. Já com esse boom de aumento de futevôlei e beach tennis, com professores que não são formados, os atritos começaram”, revelou.
Já Matheus Goulart, que tem uma escolinha de futevôlei em Ipanema há um ano, disse que convive bem com os barraqueiros da área, e se colocou à disposição para participar de reuniões, entender melhor a situação e se adequar para não prejudicar quem está há mais tempo no espaço. “Com a delimitação de regras é possível ter uma boa relação com as barracas. Se a gente conseguir conviver em sintonia, será um ganha a ganha para todos”, acredita Matheus.
Para o vereador Dr. Rogério Amorim, que lamentou a ausência do secretário municipal de Ordem Pública, Brenno Carnevale, as atividades esportivas são fundamentais para a cidade, mas é preciso organização e fiscalização por parte da Prefeitura do Rio. “Sem dúvida há um crescimento exponencial dos projetos esportivos nas praias do Rio, por quase toda orla a qualquer horário do dia. Mas há um clamor da sociedade, em especial dos barraqueiros. Em muitos pontos há uma impressão que não há mais espaço para estes profissionais e para os banhistas”, destacou o parlamentar.
Vice-presidente da Comissão de Turismo, o vereador Marcelo Arar (PTB) defendeu as práticas esportivas ao ar livre. “O assunto faz parte do dia a dia da cidade e do carioca. Os barraqueiros são os guardiões das praias, são eles que recebem os turistas e os moradores da cidade. Mas, a Secretaria de Esportes conseguiu organizar o que sempre foi desorganizado, e os mais de 400 módulos esportivos nas praias acabam turbinando o faturamento das barracas”.
A subsecretária Anna Laura prometeu criar um grupo de trabalho, com representantes das secretarias de Esporte e Ordem Pública, dos barraqueiros e profissionais do esporte para a reorganização dos espaços. O grupo também deverá contar com a participação da Comissão de Segurança Pública da Casa Legislativa. “Iremos enviar alguns requerimentos de informações para saber sobre a fiscalização das redes, sobre o loteamento de vagas e sobre os alvarás. A desordem retira receitas, afugenta o turista, o morador e o investidor. A praia virou um local de conflito, e ela tem que continuar sendo um espaço democrático para os banhistas, para os esportistas e para os barraqueiros”, conclui Amorim.
Estiveram presentes à audiência pública os vereadores Celso Costa (Rep) e Felipe Boró (Patriota), vice-presidente e vogal da comissão, respectivamente, o vereador Pedro Duarte (Novo) e o assessor especial da Secretaria Municipal de Esportes, Marcelo Leite.