A Comissão de Cultura promoveu uma reunião pública na tarde desta segunda (26) para discutir as diretrizes de trabalho da pasta que cuida das políticas para o setor no âmbito municipal. Durante o encontro que aconteceu no Salão Nobre, a Secretaria Municipal de Cultura fez uma apresentação sobre como serão aplicados os R$345 milhões de recursos investidos.
Presidente do colegiado, o vereador Edson Santos (PT) destacou a importância do diálogo e deste encontro que reuniu fazedores de cultura de diversos territórios. Além disso, o parlamentar já adiantou alguns detalhes sobre o calendário de atividades da Comissão.
“A nossa perspectiva é atuar junto ao calendário da Secretaria Municipal de Cultura nas audiências que ocorrerão nas diferentes regiões administrativas da cidade para discussão do Encontro Municipal de Cultura, que antecede o Encontro Nacional de Cultura, onde as políticas de cultura serão avaliadas e até mesmo propostas pelo sociedade civil juntamente com o Poder Executivo”, contou Santos.
Secretário municipal de Cultura, Marcelo Calero ressaltou que três premissas básicas nortearam a criação do plano de investimentos da pasta: dados e diálogo; territorialização e democratização; e efetividade e complementaridade.
“A Secretaria Municipal de Cultura está fazendo este ano o maior plano de investimento da sua história, são quase R$350 milhões de reais que serão investidos no setor. Estamos falando de programas variados, mas basicamente divididos no fomento à produção cultural e no cuidado com os nossos equipamentos de cultura. Sabemos a importância das bibliotecas, lonas, arenas, areninhas, teatros, museus, enfim, a prefeitura está investindo para que estes lugares permaneçam sempre ativos”, acrescentou Calero.
Segundo a apresentação feita pela equipe da pasta, serão destinados R$75 milhões para o programa Cultura do Amanhã; R$10 milhões para o Ações Locais; R$2 milhões para o Viva o Talento; R$22,5 milhões para a Cidade das Artes; R$30 milhões para o projeto Bibliotecas do Amanhã; R$112 milhões para os fomentos direto e indireto, chamados Pró-Carioca; R$78 milhões para RioFilme; R$4,5 milhões para o programa Zona de Cultura; e R$11 milhões para o projeto Bastidores.
Coordenadora da ONG Viva Zona Oeste, Fernanda Rocha refletiu sobre a importância deste canal de diálogo com a prefeitura e o parlamento. “Estar em um espaço como este, em que a sociedade civil está participando, questionando e debatendo é fundamental para gente construir políticas públicas sólidas, onde a gente está levando em consideração o que a base acredita, o que a base vive no seu dia a dia. Então, nós, além de trabalhar nesse campo de formação, a gente acredita que o desenvolvimento de políticas públicas é crucial para uma sociedade mais integrada”, celebrou Rocha.
Coordenador da Representação Estadual do Ministério da Cultura no Rio de Janeiro, Edu Nascimento falou sobre ações previstas para fortalecer o diálogo entre os entes federativos. “Nós vamos ter a Conferência de Cultura que já está agendada para dezembro, outubro teremos as estaduais, em breve teremos a portaria regulamentando. Mas tudo indica que setembro vai ser a data das conferências municipais. É um trabalho de reconstrução importante”, salientou.
Mais diversidade
O reconhecimento da centralidade da cultura indígena foi uma das pautas abordadas na reunião. Fundador da primeira rádio indígena do país, a Rádio Yandê, Anápuàka Tupinambá lembrou o nascimento da cidade do Rio com a batalha de Uruçumirim e trouxe algumas demandas. “Há a necessidade de construir políticas públicas específicas baseada e fundamentada pelo plano setorial das culturas indígenas, uma proposta federal e entender que essa Casa construiu pela primeira vez nesses 458 anos uma lei que é o Dia da Memória da Cultura Tupinambá”, ressaltou o comunicador.
Calero respondeu que há linhas específicas nos editais para contemplar a cultura indígena. “Essa pauta que a gente cuida tanto, que é a da diversidade, ela está sempre presente em nossos editais. Sempre procuramos fazer com que haja indução para que esse segmento possa sempre ser contemplado e este ano não será diferente”, afirmou o secretário.
A coordenadora de Fomento da SMC, Veruska Delfino falou sobre as novidades do edital Viva o Talento em relação à diversidade. Ele será lançado em julho. “Ações afirmativas e acessibilidade são diretrizes fortes do nosso programa. Pelo menos 20% dos selecionados autodeclarados como pessoas negras, 10% dos selecionados autodeclarados como indígenas e ao menos 10% dos recursos destes processos selecionados serão destinados para medidas de acessibilidade. A gente quer garantir que esses recursos cheguem para artistas com deficiência”, explicou Delfino.
Questionamentos
Vice-presidente da Comissão de Cultura, a vereadora Monica Benicio (PSOL) cobrou o envio do Plano Municipal de Cultura para o parlamento carioca. “Gostaria de perguntar novamente sobre o Plano Municipal de Cultura. Estamos vendo um movimento do Ministério da Cultura no sentido de fortalecer o Sistema Nacional de Cultura e até o momento o Rio de Janeiro não implementou o seu sistema como um todo. Quando o Plano Municipal de Cultura será enviado para a Câmara do Rio para votação? Há alguma previsão?”
O secretário municipal de Cultura, Marcelo Calero, respondeu que o Plano Municipal de Cultura é um desafio e que o processo está em andamento. No entanto, não deu previsões. “Na verdade, houve em nosso diálogo com o Ministério da Cultura o entendimento de que muitos municípios, inclusive o Rio, ainda estão passando por esse processo de avaliação do Plano de Cultura e que por essa razão não haveria uma obrigatoriedade. De novo, nós acreditamos que o Plano de Cultura é importante , estamos neste diálogo, estamos fazendo essa revisão. Vamos passar novamente por uma eleição de conselho, uma conferência, o plano novamente estará em debate. Eu estou fazendo uma avaliação junto com a nossa equipe sobre o plano e esperamos que ele seja encaminhado à Câmara na brevidade adequada”, respondeu Calero.
Participaram da reunião os vereadores Alexandre Beça (PSD) e Marcelo Diniz (Solidariedade), além de representantes da sociedade civil, ONGs e coletivos culturais.
