Após tomarem posse do Palácio Pedro Ernesto no último dia 2, os 51 vereadores da Câmara Juvenil voltam à Casa na tarde desta sexta-feira (16) para a primeira aula sobre o funcionamento do processo legislativo. A partir das 15h, os estudantes se reunirão no auditório da Câmara do Rio para “botar a mão na massa” e começar a estudar como funciona o parlamento carioca, as funções de um vereador e como são construídas e aprovadas as leis.
Todas as aulas serão ministradas por Martha Silva e Alexandre Araújo, ambos são servidores da Câmara do Rio. A professora adiantou alguns pontos que serão discutidos com os vereadores juvenis neste primeiro encontro. “Vamos começar introduzindo para os vereadores o conceito das esferas União, estado e município para que eles saibam onde eles estão encaixados. Tudo da maneira mais lúdica possível. Por isso, depois que nós abordarmos este assunto, nós iremos exibir o ABC da Câmara, aqui será o momento em que eles saberão as suas funções, o que um vereador faz”, comentou Silva.
A professora ainda contou que exemplo será utilizado na hora de falar sobre a tramitação de projetos de lei na Câmara e que tem tudo a ver com a realidade dos estudantes. Martha disse que vai lembrar sobre um projeto de lei específico que acaba de ser aprovado pelos vereadores, o Substitutivo ao Projeto de Lei 1662/2019, que proíbe a venda e a oferta de bebidas e alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da cidade.
“Um outro assunto que nós vamos falar amanhã é sobre a questão da merenda, que os jornais estão mostrando a lei que acaba de ser aprovada na Câmara Municipal e que o prefeito ainda tem prazo para sancionar. Existem regras a serem cumpridas que eles vão ter que se familiarizar de uma certa forma como vereadores”, ressaltou a professora.
De acordo com o cronograma da Câmara Juvenil, nos dias 23 e 30 de junho as aulas serão remotas. Em julho vem o recesso e, na primeira semana de agosto, os vereadores mirins retornam ao parlamento para eleição da Mesa Diretora.