O presidente da Câmara, vereador Carlo Caiado (PSD), anunciou, em discurso na sessão plenária desta quarta-feira (14), novas medidas para ampliar a transparência da Casa e explicou pontos abordados em reportagens na última semana. Caiado destacou que nunca houve folha de pagamento secreta na Câmara, já que todas as informações financeiras e orçamentárias estão publicadas no Portal da Transparência. O vereador anunciou que as folhas de pagamento disponíveis no site passarão a detalhar o valor correspondente às Gratificações por Encargos Especiais, e que uma sindicância foi aberta para apurar possíveis irregularidades.
“Nunca houve folha de pagamento secreta nesta Casa”, iniciou Caiado. "Cada centavo pago aos servidores efetivos e comissionados está disponível no novo Portal da Transparência. Mas ainda assim, se a população pede melhorias, é nosso dever atender. Já mudamos a forma como a informação é disponibilizada no site e estamos trabalhando para detalhar todas as gratificações já na folha do mês que vem", complementou.
Sobre as denúncias relacionadas a servidores administrativos, o presidente lembrou que, logo após a primeira matéria, determinou que a Controladoria apurasse os fatos. A partir deste ato, uma sindicância foi aberta, e os servidores cedidos mostrados nas reportagens foram devolvidos para seus órgãos de origem.
Caiado fez questão de ratificar que os encargos são uma ferramenta administrativa prevista em lei, importante para valorizar os servidores que acumulam funções, e que são regulamentados por meio de atos administrativos, que já estão disponíveis no Portal da Transparência. “Eles definem quem pode receber, por que recebem e os valores fixos para cada encargo. Esse nível de regulação nos coloca muito à frente do que é comum em outras instituições”, destacou.
"A Câmara não tem cargos de assessoria nas Comissões permanentes, que são 27, e nem cria cargos nas comissões temporárias, que são 19. Por isso adotamos uma solução legal, presente em todos os órgãos administrativos, que serve também para atrair bons quadros para a administração”, pontuou.
No final da sessão, Caiado reiterou que a Câmara do Rio vem cumprindo todas as indicações do Ministério Público, e que foi avaliada pela Associação dos Tribunais de Contas com a nota máxima em suas ferramentas de transparência. "A Câmara sempre zelou pelo dinheiro público, como ficou observado na economia feita nos últimos dois anos, que permitiu a doação de cerca de R$ 250 milhões para o município. E diante das cobranças, já estamos trabalhando por uma nova regulamentação, que não deixe dúvidas sobre o funcionamento desse mecanismo. Se tem dúvida, se não está claro, a gente vai lá e melhora. Sempre faremos assim. Por isso, agradecemos a todas as críticas, principalmente da imprensa, que nos permite aprimorar e perseguir o que é melhor para o Rio!", concluiu.
