Às vésperas de uma nova licitação municipal para a concessão da operação do Sistema BRT na cidade, a Comissão de Transportes da Câmara do Rio realizou, nesta terça-feira (2), uma audiência pública para discutir melhorias para o transporte público da cidade. Além do Sistema BRT, foi tema de discussão o Sistema de Transporte Público por Ônibus.

Empréstimos aprovados para investimentos nos sistemas, aquisição de veículos elétricos para preservação do meio ambiente e adequação das linhas, da frota, das estações e dos terminais foram os principais tópicos discutidos. Com intuito de verificar, in loco, as dificuldades enfrentadas no dia a dia, os membros da comissão se comprometeram em acompanhar alguns cidadãos em suas viagens pelo transporte público da cidade.

“Nosso propósito hoje é observar o planejamento das linhas de ônibus e do sistema BRT, pois temos recebido diversas denúncias de atrasos nas linhas, superlotação, falta de refrigeração, falta de segurança nos veículos e nas estações de passageiros e diversos outros problemas que têm complicado a vida dos cariocas, que pagam seus impostos e merecem um transporte público de qualidade”, afirmou Felipe Michel (PP), presidente da Comissão. 

Usuária do transporte público diariamente, a diarista Vivian Goulart relatou as dificuldades encontradas para conseguir chegar em seu local de trabalho. “Os veículos estão sempre lotados, sem ar-condicionado, não cumprem o horário e estão sumindo. Não adianta colocar o BRT se as linhas alimentadoras acabam no meio do caminho. Tenho visto o transporte público abandonado”, relatou Vivian.

Essas informações foram confirmadas pelo vereador Luis Carlos Ramos (PTB), vogal da Comissão de Transportes. “Temos recebido denúncias de diversas linhas com atraso, com longos intervalos e sem ar condicionado. O desafio atual é enorme e fazemos questão de elencar esses problemas para que a equipe da Secretaria possa buscar as devidas soluções para melhorar a vida do cidadão carioca”, salientou. 

Empréstimos

Para o pesquisador da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Marcelo Martins, é preciso ter mais atenção ao BRT, cujo aumento de investimento da prefeitura não teria acarretado o aumento proporcional do número de passageiros. “O BRT é o menor dos três modais em investimento por quilômetro, oscilando entre R$ 15 a R$ 90 milhões, enquanto que o VLT é cerca de R$ 70 a R$ 90 milhões e o metrô de R$ 300 a R$ 700 milhões”, detalhou. 

Martins acredita que a falta de regulamentação e ordenamento do uso do solo, com uma oferta hiperelástica de transporte por carro individual por aplicativo coloca em risco todo o investimento que vem sendo feito no transporte público. “Estudo da Coppe de 2017 diz que 90% das viagens rodoviárias na cidade ocorrem dentro do Rio, o que sinaliza uma grande possibilidade de concorrência com o transporte por aplicativo”, alertou.

Em novembro de 2022, os vereadores aprovaram o Decreto Legislativo nº 1.587/2022, que autorizou a Prefeitura a efetuar um empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) no valor de até US$ 140 milhões, para reformas no Sistema de Transportes municipal. Em abril deste ano, foi aprovado o Decreto Legislativo 1.620/2023, de autoria do Poder Executivo, autorizando a Prefeitura a efetuar um empréstimo de R$ 797 milhões junto à Caixa Econômica para a compra de novos ônibus articulados para o sistema BRT. 

A secretária municipal de Transportes, Maína Celidonio, explica que estão sendo investidos R$ 1,5 milhão somente na compra de  561 novos ônibus, sendo 291 já adquiridos e em fase de entrega e mais 270 que devem ser entregues entre o final deste ano e o início de 2024. 

Maina destacou ainda a realização de obras nos terminais na Transoeste e da Transbrasil e a construção e reforma de garagens e afirma que as mudanças já realizadas no BRT desde a sua intervenção têm dado resultados na retomada de passageiros esperados para o modal, que acredita ser uma resposta da população à entrega de um serviço de qualidade.

“No momento que a gente reinaugurou os serviços com ônibus novos, tivemos um aumento de demanda de 10% em uma semana, a Transolímpica já atingiu 30%”, complementa Maina.

Nova licitação do BRT

Na próxima quinta-feira (4), a Secretaria Municipal de Transportes vai receber propostas para a concessão, por um período de 10 anos, da operação do Sistema BRT. A Prefeitura vai fornecer aos novos operadores toda a frota de ônibus e cinco garagens públicas e a remuneração será feita pela quilometragem cumprida e pela gestão dos terminais e estações do sistema, em vez do antigo pagamento baseado apenas no número de passageiros. 

Será adotado ainda um mecanismo de monitoramento de indicadores de desempenho, manutenção da frota e pontualidade de intervalos, sendo aplicado um desconto na remuneração por aqueles operadores que tiverem uma má prestação de serviço.

A ideia é que a chegada dos novos operadores agilize alguns processos, como a compra de materiais, que hoje só pode ser feita através de licitações públicas. A presidente Mobi-Rio, Claudia Secin, afirma que, após este processo, a empresa pública criada para operar o transporte público da cidade deve passar a ser um elemento fiscalizador do funcionamento do sistema.

“O papel fundamental da Mobi-Rio é primeiro fazer uma transição entre a intervenção, que não poderia ser prorrogada indefinidamente, e a nova operação. E é um desafio fazer isso como empresa pública, nós já licitamos mais de 7 mil itens diferentes e mais de 800 itens de serviços”, detalha Secin.

Linhas de ônibus

Além do investimentos no BRT, a Prefeitura garante que está atenta às necessidades de melhorias no sistema público de ônibus. Nos últimos anos foram retomadas 72 linhas e a extensão de outras linhas para atender a novos 657 pontos de ônibus em 18 bairros da cidade, sendo a maior parte na Zona Oeste da cidade.

“A gente sabe que ainda tem muita coisa a ser melhorada, mas ficamos felizes em ver que isso teve um impacto pra cidade, sobretudo para aqueles que mais precisam”, comemora a secretária.

Também participaram da audiência pública os vereadores Edson Santos (PT), Niquinho (PT), Alexandre Beça (PSD) e Dr. Rogério Amorim (PTB), além de representantes da CET-Rio, da Secretaria de Fazenda, além de parlamentares, usuários e grupos de taxistas. Membros da Rio Ônibus, embora convidados, não enviaram representantes.