Com o intuito de discutir alternativas para evitar e combater casos de violência nas escolas cariocas, a Câmara do Rio recebeu, nesta terça-feira (11), o secretário municipal de educação, Renan Ferreirinha. Os recentes ataques em escolas do Rio de Janeiro, de São Paulo e Santa Catarina têm gerado preocupação em pais e alunos nos últimos dias, e motivaram a reunião.

A contratação de mais profissionais para as portarias das escolas foi uma das questões abordadas. O presidente da Comissão de Educação, vereador Marcio Santos (PTB), destacou a necessidade urgente da contratação de mais profissionais para as portarias das escolas. “É urgentíssimo ter mais controladores de acesso nas escolas, infelizmente a Ronda Escolar hoje não supre a necessidade das 1549 escolas que estão de ponta a ponta da cidade", reforça Marcio Santos.

Para o vereador Rocal, não existe preço que pague a vida das crianças e adolescentes que frequentam as escolas. “O custo de um porteiro na escola é, de mais ou menos, R$ 30 milhões ao ano. Mas quanto vale a vida dos nossos alunos? Se a Secretaria de Educação não tem recursos, a Câmara, com sua economia, pode garantir”. O parlamentar defende ainda um plano para a colocação de câmaras de vigilância e porteiros eletrônicos nas escolas.

Segundo o presidente da Casa, vereador Carlo Caiado (PSD), a Casa pode repassar recursos economizados de seu orçamento para a medida, mas é necessário que a Prefeitura apresente a demanda. “O que nós precisamos é que o prefeito, juntamente com o secretário de educação, nos apresente um plano da necessidade desses recursos para que possamos destiná-los”, complementou.

A solicitação de mais investimentos para as equipes da Ronda Escolar da Guarda Municipal também foi uma das propostas apresentadas. A vereadora Tânia Bastos (Rep) acredita que é preciso investir nesses profissionais que já atuam de forma preventiva contra a violência nas unidades escolares.

“Podemos pedir que a Guarda Municipal tenha uma atuação mais eficaz, com mais estrutura para este trabalho preventivo que os guardas já fazem nas escolas”, reforçou Tânia Bastos.

Apoio à saúde mental

Além das ações que aumentem a segurança, os vereadores pontuaram que é preciso ter profissionais formados e capacitados para tratar de questões referentes à saúde mental de alunos, professores e funcionários das escolas.

A vereadora Luciana Boiteux (PSOL) lembrou que o município precisa regulamentar a Lei Federal no 13.935/2019, que prevê serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica do país. Para a parlamentar, o número de profissionais existentes hoje na rede de ensino do Rio de Janeiro é insuficiente.

“Nós precisamos contratar psicólogos e assistentes sociais, além de porteiros. Hoje temos 76 assistentes sociais e 75 psicólogos em toda rede municipal de ensino, o que dá uma média de 1 assistente social e 1 psicólogo para cada 20 escolas”, revela a parlamentar.

É o que também defende a vereadora Rosa Fernandes (PSC). "Como a gente quer cuidar da realidade que estamos vivendo hoje se não disponibiliza o profissional da área?", questiona.

O secretário Renan Ferreirinha explicou que o apoio à saúde mental nas escolas já é uma das preocupações da pasta. “Um dos elementos mais importantes para debater esse problema é a estruturação do fortalecimento na rede de apoio à saúde mental. A gente não pode tratar esse assunto como secundário”, reforça.

Envolvimento da sociedade 

Devido à complexidade do problema, foi apontada a necessidade de envolvimento de vários setores. O vereador Prof. Célio Lupparelli destaca que os casos de violência nas escolas refletem o momento que a sociedade está passando e acredita que diversos entes devem participar desta busca por soluções.

"A escola sozinha jamais resolverá este problema, porque não existe insegurança exclusiva na escola. Temos que envolver, além das escolas, a igreja, a mídia, as famílias e Estado para discutir o que está acontecendo", defende.

O secretário Renan Ferreirinha explicou que muitas das sugestões devem se aliar a uma série de iniciativas de proteção das escolas que já vem sendo realizadas, em parceria com as autoridades policiais. 

“Houve muitas sugestões pertinentes de como a gente consegue melhorar ainda mais o trabalho e seguir nesse tema que precisa ser uma prioridade de todos nós como sociedade”, afirmou.

Uma nova reunião deverá ser realizada mais adiante com o secretário e os membros da Comissão da Educação para saber dos andamentos das propostas apresentadas.

Estiveram ainda  presentes ainda os vereadores Dr. Rogerio Amorim (PTB), Thais Ferreira (PSOL), Edson Santos (PT), Átila A. Nunes (PSD), Rosa Fernandes (PSC), Teresa Bergher (Cidadania), Wellington Dias (PDT), Luciano Medeiros (PSD), Felipe Boró (Patriota), Monica Benicio (PSOL), Monica Cunha (PSOL), Tânia Bastos (Rep), Dr. Carlos Eduardo (PDT), Pedro Duarte (Novo), Jorge Felippe (União), Veronica Costa (PL), Matheus Gabriel (PSD) e Rafael Aloisio Freitas (Cidadania).