Nesta sexta-feira (24), Dia Mundial de Combate à Tuberculose, a Comissão Permanente de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social da Câmara do Rio realizou audiência pública para tratar o assunto, com representantes do Poder Executivo e da sociedade civil. Atualmente, o Brasil encontra-se entre os 30 países que apresentam a mais alta carga de tuberculose no mundo. “Os números são assustadores. A incidência no Brasil é de 32 casos para cada 100 mil habitantes, no estado do Rio, são 60 casos, e na capital, são 104 casos”, registrou o vereador Paulo Pinheiro (PSOL), presidente do colegiado. Em mortalidade, ainda de acordo com o vereador, o estado Rio está em primeiro lugar, com cinco óbitos para cada 100 mil habitantes. Deste total, 60% dos casos estão na capital fluminense.
Segundo o parlamentar, a doença atinge, principalmente, três populações: aqueles que estão no sistema prisional, os que estão em situação de rua e os que vivem em áreas de alta vulnerabilidade, como os complexos e favelas. Em Bangu, são 246 casos, em Benfica, são 178 casos, e no Méier e Jacarezinho, 113 casos. “A doença não pode ser enfrentada só com medicação. Precisamos convencer as autoridades que é preciso modificar o atendimento à tuberculose. O Ministério da Saúde já sentiu isso. O que o governo municipal está fazendo em relação à Lei nº 7286/2022, sancionada no ano passado? É essencial que a Secretaria de Saúde se una com as secretarias de Habitação, Educação, Saneamento, Fazenda e o gabinete do prefeito para discutir o assunto”, cobrou Pinheiro. A lei mencionada e aprovada na Casa institui a Política Municipal de Controle e Eliminação da Tuberculose no Município.
Representando a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Renato Cony Serodio, subsecretário de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, apontou as dificuldades encontradas pela atual gestão em 2021, como a falta de manutenção e interrupção de máquinas que fazem o teste rápido molecular. No entanto, após conseguir arrumar a casa, a SMS, segundo ele, tem conseguido avançar no trabalho de combate à doença, com o aumento da cobertura vacinal e do número de equipes. “Agora, todas as máquinas de testagem estão em funcionamento. Em até três dias, conseguimos entregar para o profissional e para o paciente os resultados dos testes”, informou. O gestor ainda afirmou que a logística realizada pela secretaria garante que as unidades vacinem as crianças com a BCG dentro dos 15 primeiros dias de vida.
O gestor ainda mencionou o lançamento do cartão alimentação para 6 mil pessoas que estão em tratamento na cidade do Rio, graças ao repasse de R$ 10 milhões pela Assembleia do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ao governo municipal. Cada pessoa em tratamento terá garantido um aporte mensal, por meio do benefício, de R$ 250 reais. A licitação para o fornecimento do cartão ainda está em andamento.
Sobre os casos de tuberculose registrados na população em situação de rua, a gerente da Área Técnica das Doenças Pulmonares Prevalentes, Ana Paula Barbosa, admitiu que, de fato, houve um aumento de casos de 2021 para 2022, de 477 para 598, mas também destacou o aumento do número de equipes com consultórios nas ruas. “Os números estão aquém do que gostaríamos, mas o aumento das equipes tem um impacto grande para o combate à doença”. As equipes nas ruas passaram de sete para 10 no total, com a previsão de um acréscimo de mais duas.
Wanda Lucia Guimarães, do Fórum da Tuberculose no Estado do Rio de Janeiro, aprovou os esforços municipais, mas ressaltou que eles são poucos para os números da doença apresentados pelo Rio de Janeiro. “Eles não são suficientes. Para atender a emergência da tuberculose é preciso quebrar as barreiras da burocracia. De fato, a pessoa em tratamento precisa de um cartão alimentação, mas ela não pode esperar um ano para a licitação acontecer”. Ela ainda lembrou que há tubérculos em todos os lugares. “Um morador do Humaitá, na Zona Sul do Rio, esteve no Dom Helder Câmara e no Rocha Maia, e nos locais informaram que não havia atendimento para tuberculose. No Catete, a consulta foi agendada para 40 dias. Ou seja, não estou falando de casos de população de rua ou de moradores das favelas, mas de uma pessoa moradora do Humaitá. Ainda precisamos correr muito”.
Vogal da Comissão de Saúde, o vereador Dr. João Ricardo (PSC), se disse impressionado com as instalações do Super Centro Carioca de Saúde, em Benfica, mas frisou que a política para o combate à tuberculose não segue o mesmo ritmo. “Precisamos avançar nos métodos de diagnóstico da doença”. Paulo Pinheiro reconheceu que há melhorias, mas que não há dúvidas que é preciso modificar a maneira de enfrentamento à tuberculose. “Espero que o governo municipal entenda que a saúde precisa se integrar com outras secretarias. Por que estamos disputando o ranking com cidades que apresentam números ruins, como Manaus e Recife, e não com cidades que apresentam bons números, como Porto Alegre, São Paulo e Belo Horizonte?”, indagou.
Participaram também da audiência pública o vereador Dr. Carlos Eduardo (PDT), vice-presidente do colegiado, a assistente social Evelyn Parente, representando o secretário municipal de Assistência Social, Adilson Pires, a superintendente de Integração de Áreas de Planejamento, Emanuelle Pereira de Oliveira Corrêa, e o deputado federal Chico Alencar (PSOL).
