A Comissão de Educação da Câmara do Rio realizou uma audiência pública, nesta segunda-feira (22), para tratar sobre os problemas de infraestrutura nas unidades escolares do município. Conduzida pelo vereador Tarcísio Motta (PSOL), vogal da Comissão, o debate contou com a presença de representantes do Poder Executivo, de profissionais da educação e de representantes dos alunos.

Obras inacabadas, falta de acessibilidade, dificuldades de ventilação, falta de água e falhas na rede elétrica foram algumas das questões levantadas pelos participantes. Para a coordenadora geral do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE-RJ), Maria Eduarda Quiroga, estas são pendências presentes em diversas escolas espalhadas pelo município. 

“Os problemas não são pontuais, estão presentes na rede em uma série de unidades escolares, como problemas de climatização das salas de aula e espaços de convivência pequenos, como quadras e refeitórios de escolas com horário integral”, revelou.

Foi apontada a necessidade de um diagnóstico que aponte a atual condições físicas dos prédios das unidades escolares, indicando quais estão em perfeita condição de funcionamento, quais precisam de reformas emergenciais, aquelas cujas obras precisam ser finalizadas e as que necessitam de reformulação completa.

O vereador Tarcísio Motta acredita que, diante desses dados, a Secretaria Municipal de Educação poderá ter mais clareza sobre o investimento necessário para garantir que todas unidades estejam em pleno funcionamento o mais breve possível.

“Quantas unidades escolares há previsão de serem reformadas este ano e nos próximos dois anos? Qual montante de recursos será destinado a estas reformas?”, perguntou o parlamentar. 

A situação de muitas unidades acabou piorando durante o isolamento imposto pela pandemia, quando as escolas ficaram muito tempo fechadas, sujeitas à degradação e depredação e com obras paralisadas. Reconhecendo esse agravante, o secretário municipal de educação, Antoine Losao, garante que um esforço está sendo feito para a retomada dos investimentos e infraestrutura. 

“Ano passado, foram R$ 167 milhões. Em 2022, são R$ 380,5 milhões destinados à infraestrutura, um número muito expressivo de investimentos. Serão R$ 180 milhões por meio do Sistema Descentralizado de Pagamentos, R$ 115 milhões para o programa Fábricas da Escola do Amanhã, R$ 20 milhões para o Conservando Escolas e R$ 63 milhões para obras específicas licitadas”, complementou Lousao. 

Sobre o diagnóstico, o secretário explicou que equipes da pasta foram capacitadas para a utilização de um aplicativo e que estão visitando escolas para, a partir daí, apresentar os dados sobre a situação das escolas.

“Até outubro teremos esse diagnóstico sistematizado para apresentar e direcionar de forma mais assertiva o que deve ser a nossa ação de recuperação e melhoria da infraestrutura das escolas como um todo”, afirmou.

Apesar de saber do esforço que vem sendo feito pela Prefeitura, o presidente da Comissão, vereador Marcio Santos (PTB) acredita que o caminho a percorrer ainda é longo. 

“Ainda falta muita coisa, são mais de 1500 escolas na rede municipal de educação, muitas em condições precárias. E a verba destinada não dá condições para fazer grandes reformas, acaba resolvendo apenas questões pontuais das unidades”, afirma Marcio Santos.

Estiveram presentes também na audiência o vereador Reimont (PT) e o ex-vereador Prof. Célio Lupparelli.