O Poder Executivo deverá promover a divulgação da identificação do mutismo seletivo através de material impresso e digital, que deve destacar que os comportamentos não verbais se manifestam da seguinte forma: por meio de gestos, acenando com a cabeça, cochichando ou sussurrando no ouvido dos pais e usando palavras curtas de forma inaudível. É o que determina a Lei nº 7.416/2022, sancionada na quarta-feira (15) pelo prefeito Eduardo Paes e de autoria da vereadora Tânia Bastos (Rep).
O mutismo seletivo é um transtorno psicológico caracterizado pela recusa em falar em determinadas situações. Geralmente envolve pessoas tímidas, introvertidas e ansiosas. A frequência não varia muito, mas é mais comum em meninas. Em adultos é mais comum que sejam diagnosticados como fobia social.
Para a vereadora Tânia Bastos, o diagnóstico precoce do transtorno pode evitar problemas de relacionamento para estas crianças, sobretudo na vida escolar . “É comum que os pais só levem para o tratamento após muitos meses ou anos de mudez, supondo que se trata apenas de timidez normal até que os prejuízos se tornam mais visíveis e significativos, como notas baixas, bullying, brigas ou a pedido da professora ou da psicóloga escolar”, afirma a parlamentar.
Conheça outras leis sancionadas:
- Lei n° 7.414/2022, que inclui o Dia Municipal da Aceitação, Respeito e Tolerância Religiosa no Calendário Oficial da Cidade. Autores: Laura Carneiro, Átila A. Nunes, Reimont, João Mendes de Jesus, Dr. Carlos Eduardo, Rosa Fernandes, Teresa Bergher e Cesar Maia.
- Lei n° 7.415/2022, que inclui o Dia do Ogã no Calendário Oficial da Cidade. Autor: Átila A. Nunes.
- Lei n° 7.417/2022, que inclui o Aniversário do Bairro da Barra da Tijuca no Calendário Oficial da Cidade. Autores: Dr. João Ricardo, Carlo Caiado e Dr. Carlos Eduardo.