A Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal do Rio realizou, nesta quinta-feira (2), uma audiência pública com o objetivo de analisar a gestão pública e a construção de novos parques urbanos da cidade do Rio de Janeiro. A necessidade de mais áreas de preservação ambiental na cidade, bem como a garantia de orçamento para a manutenção destes parques foram alguns dos assuntos trazidos ao debate.
Para o presidente Carlo Caiado, estes são espaços fundamentais para a população, sobretudo em áreas onde está ocorrendo degradação do meio ambiente e ocupações irregulares.
“A Câmara do Rio aprovou a criação do Parque Mandela e a gente viu o quanto é importante um parque urbano numa área na Barra da Tijuca. Recentemente o Legislativo contribui para a aprovação do Parque Sustentável da Gávea. Temos também uma lei aprovada que cria o Parque Urbano Municipal de Guaratiba, que é fundamental ser viabilizado, e um projeto de lei que cria o Parque Municipal da Orla de Guanabara”, enumera o presidente da Câmara Municipal.
Parque de Inhoaíba
Enviado à Câmara pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei Complementar (PLC nº 72/2021), que institui a Operação Urbana Consorciada - OUC Parque Municipal de Inhoaíba, foi um dos temas debatidos na audiência. Representantes de coletivos que atuam na região acreditam que faltou uma discussão preliminar com os moradores do entorno onde pretende se implantar o parque.
Para Thiago Neves, do movimento Nosso Bosque, é necessário realizar audiências públicas com a população local antes de qualquer coisa. “Quem disse que o Parque de Inhoaíba precisa ser igual ao Parque de Madureira? Cada local tem a sua realidade. Será que não seria melhor ter um parque como a Quinta da Boa Vista ou o Bosque da Barra”, provocou Thiago.
Além de ampliar as discussões com a sociedade civil, estudos de impacto de vizinhança se fazem necessários. A presidente da Comissão, vereadora Tainá de Paula (PT), alerta para a importância de atender a outras necessidades de infraestrutura de quem mora no local.
“Não é só um parque que está sendo construído, é uma operação urbana. Será que além de discutir a construção das áreas de lazer e de uso, e da área de reserva natural, não é o caso de garantir recursos para infraestrutura do local, uma Área de Especial Interesse Social para Inhoaíba, para frear a possível especulação imobiliária naquela região?”, questionou Tainá de Paula.
Parque Realengo
O futuro do Parque de Realengo, onde funcionava uma antiga fábrica de cartuchos do Exército, também traz algumas preocupações. O secretário municipal de Meio Ambiente, Lucas Wosgrau, garantiu que o parque deve sair do papel nos próximos meses.
“O projeto está pronto e a licitação acontece no mês de junho, com início das obras previstas para o segundo semestre, o mais rápido possível, para que este parque seja um parque verde, inclusivo, que dê orgulho à população de Realengo”, afirmou.
Apesar de comemorar a construção do parque, Fernando Oliveira, do movimento Parque Realengo Verde, quer saber o que será feito com a outra metade do terreno, uma vez que apenas 54% será reservado para o Parque Verde. A preocupação é que a Fundação Habitacional do Exército, proprietária do terreno, pretende implantar no local um empreendimento residencial.
“A gente entende que não pode construir mais prédios naquela área, que está totalmente degradada. Sem contar no impacto ambiental e viário. Aquela área precisa ser destinada ao bem público, ao bem da população”, defendeu Fernando.
Estiveram presentes ainda na audiência, os vereador Eliel do Carmo (DC), Pedro Duarte (Novo) e além do ex-vereador Prof. Célio Lupparelli e de representantes do Poder Público e da sociedade civil.