O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro definiu, em reunião nesta terça-feira (24), o cronograma de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação no processo ético-disciplinar contra o vereador Gabriel Monteiro (PL). A definição aconteceu após reunião com os advogados do parlamentar, em que foi solicitada a inclusão de oito novas oitivas. O calendário prevê o início dos depoimentos nesta quarta-feira (25) e o encerramento no dia 9 de junho. 

No encontro, os representantes do vereador solicitaram que fossem arroladas oito testemunhas de defesa - três a mais do que o inicialmente previsto -, o que foi aceito pelos membros do conselho. “O Conselho deliberou agora e acatou o requerimento do vereador, e será permitida a apresentação de oito testemunhas de defesa neste processo”, explicou o presidente do colegiado, vereador Alexandre Isquierdo (DEM). Na oportunidade, Isquierdo garantiu que, apesar do aumento do número de depoimentos, o processo vai cumprir o prazo regimental.

Segundo o relator do processo, vereador Chico Alencar (PSOL), será feito um novo pedido de compartilhamento de provas de inquéritos conduzidos pelo Ministério Público e pela Polícia Civil com informações “substantivas” e “gravosas” que ainda precisam ser analisadas. “Vamos reiterar o pedido de compartilhamento de provas nos próximos dias para que possamos analisá-las e incluí-las em nosso relatório”, adiantou.

Cronograma

Na próxima quarta-feira (25), às 10h, serão ouvidas duas testemunhas de acusação, Heitor Monteiro de Nazaré Neto e Vinícius Hayden Witeze. No dia 31, mais duas testemunhas de acusação vão prestar depoimentos. 

Já no dia 1º de junho acontece a oitiva de uma testemunha de defesa e outra de acusação. Nos dias 2 e 7 de junho, outras seis testemunhas indicadas pela defesa prestarão depoimentos, sendo três em cada dia. A fase de colheita de provas testemunhais será finalizada no dia 9 do mesmo mês, quando será ouvida a última testemunha arrolada por Gabriel Monteiro.

Participaram da reunião ainda as vereadoras Teresa Bergher (Cidadania) e Rosa Fernandes (PSC), e os vereadores Zico (Rep), Wellington Dias (PDT) e Luiz Ramos Filho (PMN)

Confira abaixo os próximos passos do processo:

-Finalizada a instrução, que tem o prazo de 30 dias úteis, prorrogáveis por mais 15 dias, o relator dá parecer em até cinco dias úteis, concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento;

- Caso o parecer seja pela procedência da denúncia, é aberto prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais pela defesa do acusado; 

- O parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética em até cinco dias úteis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes;

- Concluída a tramitação no Conselho, com parecer favorável à denúncia, o processo é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia; 

- A punição é deliberada em votação aberta no Plenário, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores (34 votos) em caso de cassação ou maioria absoluta em caso de suspensão.