Dando continuidade às discussões sobre o projeto do novo Plano Diretor do Município (Projeto de Lei Complementar no 44/2021), a Câmara do Rio realiza mais uma audiência pública, nesta quinta-feira (5), com o tema “Uso e Ocupação do Solo”. Conduzido pela Comissão Especial do Plano Diretor, o debate que ocorre no Plenário é aberto ao público e terá transmissão nos canais da Rio TV Câmara. 

Após tratar das determinações dos usos do solo e das edificações permitidas em cada uma das zonas do município, esta semana a Comissão Especial vai se debruçar sobre as diretrizes de construção para cada tipo de grupamento, que é o conjunto de edificações no mesmo terreno e pode ser classificado em residencial unifamiliar, residencial multifamiliar, vila, não comercial ou misto. 

Na ocasião serão abordados também os parâmetros de ocupação por Área de Planejamento e de zonas específicas, como a Zonas de Especial Interesse Social, Zona de Conservação Ambiental e a Zona Franca Urbanística, bem como as condições de aplicação da Operação Interligada do Programa Reviver.

Além de vereadores e de representantes da sociedade civil, estarão presentes na audiência pública o secretário municipal de Planejamento Urbano, Washington Fajardo, a coordenadora de Licenciamento e Fiscalização, Lara Mansur Antunes Pereira, o diretor-presidente da CET-RIO, Joaquim Dinis Amorim dos Santos e o secretário municipal de Desenvolvimento, Econômico, Inovação e Simplificação, Thiago Ramos Dias.

Serviço

Sétima audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor

Tema: Uso e Ocupação do Solo

Quinta-feira (05/05), às 10h

Plenário da Câmara de Vereadores

Palácio Pedro Ernesto - Cinelândia

Não é necessário credenciamento prévio