Com o objetivo de elaborar e executar as grandes obras do município do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI) terá um incremento de 44,6% na previsão orçamentária para o ano que vem, que será de R$ 1,4…
Na tarde desta quarta-feira (16), o Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro se reuniu em sessão extraordinária e aprovou projetos de lei sobre combate à intolerância religiosa e o preconceito contra portadores de autismo, promoção da saúde masculina,…
A Comissão Especial criada para analisar as políticas habitacionais e o direito à moradia da Câmara do Rio promoveu uma audiência pública na tarde desta sexta-feira, dia 11, para discutir o Plano e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse…
A Lei nº 7.644/2022, que dispõe sobre o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo Público, foi sancionada, de forma parcial, nesta sexta-feira (11), pelo prefeito Eduardo Paes. A norma traz mecanismos de prevenção, conscientização e responsabilização contra a…
Com a sanção da Lei nº 7.641/2022 pelo prefeito Eduardo Paes, nesta sexta-feira (11), o município do Rio de Janeiro deverá estimular a criação de unidades privadas de gerenciamento dos resíduos sólidos passíveis de logística reversa. “A lei visa proteger…
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira realizou, nesta sexta-feira (11), mais duas audiências públicas para discutir o Projeto de Lei nº 1513/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Rio de Janeiro para o…
Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS) estiveram na Câmara nesta sexta-feira (11), para participar de audiência pública promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira realizou nesta sexta-feira (11), com intuito de discutir o…
As janelas e varandas localizadas em áreas comuns de prédios e condomínios deverão ser bloqueadas com telas, grades ou redes. É o que determina a Lei Complementar 257/2022, promulgada pelo presidente da Câmara, vereador Calo Caiado, na última quarta-feira (09).…
A Câmara do Rio rejeitou oito vetos do prefeito Eduardo Paes a projetos de lei durante a sessão plenária desta quinta-feira (10). Todos os projetos agora seguem para promulgação pelo presidente da Casa, o vereador Carlo Caiado, e vão se…
Em mais uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1513/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2023, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização…