Com o objetivo de incentivar o crescimento da indústria audiovisual e cinematográfica na cidade do Rio, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta-feira (30), em sessão extraordinária, o PL 1609/2022, que isenta do Imposto Predial e Territorial…
As Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal do Rio realizaram uma audiência pública, nesta quarta-feira (30), para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 88/2022, que dá nova redação à Lei…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei Complementar 72/2022, do Poder Executivo, que cria a Operação Urbana Consorciada (OUC) de Inhoaíba, na Zona Oeste da cidade. A proposta prevê a criação de…
A Câmara do Rio deverá doar R$ 70 milhões economizados do seu orçamento anual para a Saúde do município. Este é o objetivo do Projeto de Decreto Legislativo 162/2022, publicado no Diário da Câmara Municipal desta quarta-feira (23), que deve…
Por conta do jogo de estreia da seleção brasileira na Copa do Mundo, na próxima quinta-feira (24/11) às 16h, a Câmara Municipal do Rio realizou, nesta quarta-feira (23/11), duas sessões extraordinárias de votação, às 16h e 18h. Nas sessões, os…
A Câmara do Rio recebeu, nesta quarta-feira (23), representantes da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) e da Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-Rio) para a audiência pública de discussão do Projeto de Lei nº 1513/2022, que…
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira realizou, nesta quarta-feira (23) mais duas audiências públicas para discutir o Projeto de Lei nº 1513/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Rio de Janeiro para o…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em definitivo, nesta terça-feira (22), o PL 1511-A/2022, do Poder Executivo, que reduz de 5% para 2% a alíquota do ISS para os prestadores de serviços de franchising, e permite o parcelamento…
Retomando os debates que a Câmara do Rio vem promovendo para discutir o Projeto de Lei nº 1513/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2023, a Comissão…
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira recebeu, nesta terça-feira (22), representantes da Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável, Qualidade de Vida (SEMESQV) e da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) para discutir o Projeto de Lei nº 1513/2022, que estima…