A adoção do novo piso salarial nacional da Enfermagem no município do Rio, aprovado pela Lei Federal no 14.434/22, foi tema de uma audiência pública realizada, nesta segunda-feira (24), pela Comissão de Saúde da Câmara do Rio. No último dia…
Nas próximas terça e quinta-feira (25 e 27/4), em 2ª discussão, o parlamento carioca irá analisar o Projeto de Lei Complementar 88-A/2022, que estabelece condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções e acréscimos nas edificações da cidade,…
A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social da Câmara do Rio se reúne, nesta segunda-feira (24), em audiência pública para debater a implantação do piso salarial da enfermagem no município do Rio de Janeiro. A audiência será realizada…
Durante a sessão extraordinária desta quarta-feira, dia 19, os vereadores aprovaram o PL 2052/2016, que prevê a reserva de vagas de estacionamento situadas em logradouros públicos na cidade do Rio para estacionamento exclusivo de ciclomotores e motocicletas. O projeto recebeu…
Os impactos das emendas ao texto do novo Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar nº 44/2021) na região central da cidade foram debatidos em audiência pública realizada nesta quarta-feira (19), pela Comissão Especial do Plano Diretor. O objetivo foi aprofundar…
A Câmara do Rio recebeu, nesta terça-feira (18), o secretário municipal de secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, Chicão Bulhões, para iniciar as discussões do Projeto de Lei (PL) nº 1822/2023, de autoria do Poder Executivo. O objetivo da…
A fim de auxiliar no combate à violência dentro das instituições de ensino, os vereadores aprovaram em definitivo nesta terça-feira, dia 18, o PL Nº 1166/2022. Ele institui o Sistema de Informações Sobre Violência nas Escolas da Rede Municipal de…
A Câmara Municipal do Rio volta a analisar, em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar 88-A/2022, que estabelece condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções e acréscimos nas edificações da cidade, mediante o pagamento de contrapartida.…
A Comissão Especial do Plano Diretor vai realizar mais uma audiência pública nesta quarta-feira (19), às 9h30, no Plenário da Câmara Municipal, desta vez para discutir os impactos das emendas sugeridas pelo Poder Executivo ao texto do novo Plano Diretor…
Em meio ao aumento de casos de violência dentro das instituições de ensino que preocupam pais e alunos pelo país, a Câmara do Rio aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto de lei para monitorar as unidades escolares cariocas. O PL…