O projeto do novo Plano Diretor da cidade do Rio (Projeto de Lei Complementar nº 44/2021) deve ser votado em primeira discussão já no mês que vem, com a inclusão das mais de 200 emendas apresentadas pela Prefeitura no final…
O presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado (PSD), promulgou, nesta quarta-feira (17), a Lei nº 7.876/2023, após derrubada de veto do prefeito pelos vereadores. A nova norma obriga os canis, hotéis, petshops e demais estabelecimentos que ofereçam serviço…
A Escola do Legislativo Carioca realiza nos dias 23, 24 e 25 de maio a Semana da Educação, um evento que vai trazer representantes de universidades para apresentar os seus cursos de graduação, pós-graduação e extensão para servidores e funcionários…
A Câmara do Rio aprovou em primeira discussão nesta terça-feira (16/05) o Projeto de Decreto Legislativo nº 200/2023, que aprova, com os alertas, as determinações, as recomendações e as oportunidades de melhoria propostas, o parecer prévio do TCM favorável às…
A Comissão Especial da Cannabis Medicinal da Câmara Municipal do Rio realizou, nesta terça-feira (16), uma audiência pública para debater com especialistas o direito à saúde, o associativismo e o impacto social do uso do canabidiol e seu fornecimento pelo…
A proibição da venda de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da capital fluminense para combater a obesidade infantil volta à pauta da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O PL 1662/2019, proposto pelo vereador Cesar Maia (PSDB), está…
Encerrando a série de debates promovidos pela Câmara do Rio sobre a revisão do Plano Diretor da Cidade (Projeto de Lei Complementar nº 44/2021), a Comissão Especial do Plano Diretor vai realizar, nesta quarta-feira (17), uma audiência pública para se…
A Comissão Especial da Cannabis Medicinal da Câmara Municipal do Rio vai realizar audiência pública “sobre Cannabis medicinal: direito à saúde, associativismo e impacto social”, na próxima terça-feira (16), às 10h. O encontro contará com a participação de representantes da…
A Comissão de Cultura da Câmara do Rio realizou uma vistoria no Pão de Açúcar na tarde desta sexta-feira (12) para conferir uma apresentação do projeto de instalação de uma tirolesa de 755 metros na área turística. Ao todo, serão…
Em sessão realizada nesta quinta-feira (11), a Câmara do Rio aprovou, em 2a discussão, o Projeto de Lei nº 1153/2022, que institui o Programa ISS Neutro. O projeto cria incentivos para atrair negócios do mercado de créditos de carbono para…