O Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, está com suas portas abertas a doações de casacos, calças e cobertores para aquecer a população vulnerável neste inverno. Aberto das 9h às 17h, na Cinelândia, o ponto…
Na manhã desta quarta-feira (5), a vice-presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Tânia Bastos (Rep), e a presidente da Comissão de Combate ao Racismo do parlamento carioca, Mônica Cunha (PSOL), estiveram com o jogador do Real Madrid e…
A cantora Gal Costa (1945/2022), falecida no dia 9 de novembro de 2022 aos 77 anos, por causa não divulgada, e a jornalista da Rede Globo Susana Naspolini (1972-2022), falecida em 25 de outubro de 2022 após uma luta contra…
Nesta terça-feira (04), foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes a Lei 7.955/2023, que define que as contrapartidas exigidas das empresas situadas na Zona Oeste deverão ser obrigatoriamente destinadas à Área de Planejamento 5, local de bairros como Santa Cruz, Campo…
O prefeito Eduardo Paes sancionou nesta segunda-feira (3) a Lei 7.958/2023, que cria um programa municipal para incentivo às microcervejarias na cidade do Rio de Janeiro. De acordo com a medida, são consideradas microcervejarias os estabelecimentos destinados à produção de…
O prefeito Eduardo Paes sancionou, nesta terça-feira (04), a Lei n° 7.957/2023, que proíbe a distinção dos elevadores por nome de "social" e "de serviço", com exceção para os elevadores de carga, que deve ser utilizado para transporte de grandes…
Agora os cães servidores da Guarda Municipal (GM) poderão ter um lar após a dispensa do serviço. É o que diz a Lei 7.974/2023, promulgada, nesta terça-feira (4), pela presidente em exercício da Câmara do Rio, vereadora Tânia Bastos. De…
O prefeito Eduardo Paes sancionou, nesta segunda-feira (3), a Lei Complementar no 261/2023, que altera a escala de serviço da Guarda Municipal, com o retorno ao regime de 12h de trabalho por 36h de descanso. A norma foi publicada no…
Nesta sexta-feira (30), último dia do Mês do Orgulho LGBTQIA+, a Comissão de Defesa da Mulher da Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizou uma audiência pública para debater a política de acolhimento às mulheres lésbicas, bi-sexuais e trans no…
A rede de saúde do Rio de Janeiro poderá contar com um Programa Municipal de Descoberta de Sinais Precoces de Autismo. Isso é o que diz o PL 1556-A/2022, que foi aprovado pelos vereadores durante a sessão extraordinária realizada nesta…