A presidente em exercício da Câmara Municipal, Tânia Bastos (Rep), promulgou, nesta quinta-feira (27), a Lei n° 8.015/2023, que dispõe sobre o Registro Geral de Animais (RGA). O sistema informatizado deverá agrupar as informações essenciais para identificação do animal e…
Na primeira semana de agosto, entre os dias 1 e 4, a Cinelândia, no Centro do Rio, vai receber uma série de apresentações gratuitas como parte das comemorações pelos 100 anos do Palácio Pedro Ernesto. E, para marcar o centenário,…
A rede de saúde do Rio de Janeiro terá um Programa Municipal de Descoberta de Sinais Precoces de Autismo. Isso é o que diz a Lei nº 8.002/2023, sancionada nesta sexta-feira (21) pelo prefeito Eduardo Paes. Segundo a norma, deverá…
O prefeito Eduardo Paes sancionou, nesta sexta-feira (21), a Lei nº 8.007/2023, que cria o Selo Pet Friendly no município como certificação oficial para estabelecimentos comerciais que autorizam a entrada, permanência e circulação de animais de estimação acompanhados de seus…
Interditado pelo regime de Getúlio Vargas, epicentro da Passeata dos Cem Mil durante a ditadura militar, e abrigo de obras de artistas como Décio Villares, o Palácio Pedro Ernesto completa cem anos em 21 de julho. Construído inicialmente para receber…
Como parte das celebrações pelo centenário do Palácio Pedro Ernesto, comemorado no dia 21 de julho, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro lança nesta quarta-feira (19) um Tour Virtual, com todos os detalhes arquitetônicos do prédio, bem como de…
O prefeito Eduardo Paes sancionou parcialmente, nesta terça-feira (18), a Lei n° 8.000/2023, que institui sanções administrativas a quem causar danos a estruturas físicas ou símbolos religiosos. A norma determina que os infratores deverão participar de curso de diálogo inter-religioso…
O prefeito Eduardo Paes sancionou, nesta terça-feira (18), a Lei nº 7999/2023. Ela determina que os restaurantes da cidade do Rio de Janeiro deverão informar, em tempo real, sempre que solicitado pelo cliente, sobre as vagas disponíveis para o atendimento…
Nesta quarta-feira (12), foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei no 7.988/2023, que trata da execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do município do Rio de Janeiro. O objetivo é dar uma alternativa…
A venda e oferta de alimentos e bebidas ultraprocessadas será totalmente proibida nas escolas privadas e públicas da cidade do Rio, com o objetivo de promover a saúde e combater a obesidade infantil. É o que determina a Lei 7.987/23,…