Na próxima quinta-feira, 1º de agosto, a partir das 14h, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro volta às atividades legislativas com o fim do recesso parlamentar. Na pauta de votação, estão previstas análises de vetos do Poder Executivo e…
Nesta sexta-feira (26/07), foi sancionada a Lei nº 8.519/2024, que reconhece, por sua importância histórica e cultural, o bairro do Centro do Rio de Janeiro, como Bairro Imperial. O Centro é o terceiro Bairro Imperial da cidade, fazendo companhia aos…
Nesta quinta-feira (25/07), a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro promulgou a Lei n° 8.518/2024, que proíbe a cobrança de pedágio nos dias de eleição no município, das 8 horas às 18 horas. De acordo com o texto, caso…
Estabelecimentos públicos e privados da cidade deverão oferecer atendimento prioritário para pessoas com epidermólise bolhosa. Isso é o que diz a Lei 8.505/2024, sancionada nesta terça-feira (23/07). A norma tem como objetivo melhorar o acesso e o suporte para aqueles…
Foi sancionada, nesta quinta-feira (18/07), após ser aprovada na Câmara de Vereadores do Rio, a Lei Complementar 273/2024, que garante um novo autódromo para a cidade do Rio após 12 anos sem um equipamento para a modalidade esportiva. O texto,…
A cidade do Rio terá uma campanha permanente de conscientização e divulgação do direito das mulheres de trocar de implante mamário colocado para tratamento de câncer. A Lei Municipal 8.484/2024, aprovada pela Câmara dos Vereadores e sancionada nesta terça-feira (16),…
Foi sancionada, nesta terça-feira (16/07), a Lei 8.489/2024, que determina que as áreas de espera em unidades de saúde, públicas e privadas, na cidade do Rio sejam climatizadas. O Poder Executivo será responsável por regulamentar a lei, fiscalizar seu cumprimento…
O Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara do Rio, está de portas abertas para visitação do público também durante o mês de julho. Com o recesso parlamentar, o tour guiado gratuito, oferecido pela equipe do Cerimonial do legislativo municipal, está…
Foi sancionada, nesta quinta-feira (11/07), a Lei 8.473/2024, que cria o Programa Municipal da Patrulha Protetores da Fé. De acordo com a norma, os agentes da Guarda Municipal serão treinados para atender vítimas de preconceito religioso e racial. A lei…
O encerramento do evento “O Povo Pergunta”, realizado pela Super Rádio Tupi com apoio da Câmara do Rio, se deu nesta sexta-feira (5), com ações realizadas no bairro do Cocotá, localizado na Ilha do Governador, e em Madureira. Entre os…