Candidatas de concursos públicos para cargos na administração municipal da cidade do Rio de Janeiro terão direito a amamentar seus filhos de até 6 meses durante a realização das provas. É o que prevê a Lei nº 7.087/2021, de autoria…
Com o objetivo de divulgar e ampliar o acesso à cultura, a Prefeitura do Rio deverá reunir em um único site toda a programação cultural prevista na cidade. É o que determina a Lei nº 7.089/2021, que institui o Calendário…
O saguão do Palácio Pedro Ernesto, sede do parlamento carioca, agora tem uma estação Lixo Zero, para que servidores e visitantes possam descartar os seus resíduos de forma adequada de acordo com o tipo de material. A iniciativa é parte…
Os locais de grande circulação, concentração e permanência de pessoas, como hospitais, universidades e centros comerciais, deverão contar com banheiros familiares para crianças de até 10 anos de idade e fraldários para bebês de até três anos. Este é o…
A Comissão de Transportes e Trânsito da Câmara Municipal do Rio vai realizar uma audiência pública nesta quarta-feira (27), para discutir o Projeto de Lei nº 671/2021, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o serviço de transporte remunerado de…
Nesta terça-feira (26), os vereadores da Câmara Municipal do Rio se reuniram com o prefeito Eduardo Paes e a secretária municipal de Transportes, Maína Celidonio, para uma apresentação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 48/2021 e do Projeto de…
Nesta segunda-feira (25), os vereadores e servidores que integram a Comissão Mista que tem como objetivo a implantação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal do Rio de Janeiro,fizeram uma visita às instalações da nova sede da Escola do Legislativo…
Os vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro começam a discutir em plenário nesta terça-feira o PL 744/2021, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 2022, a Lei…
Implementado em 2009 na cidade do Rio de Janeiro, o Programa Interdisciplinar de Apoio às Escolas (Proinape) foi o tema da audiência pública realizada nesta segunda-feira (25) pela Comissão de Educação da Câmara Municipal do Rio, com foco na adequação…
O uso das chamadas tecnologias verdes como alternativa à crise energética foi o tema da audiência pública realizada nesta segunda-feira (25), pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Municipal do Rio. Na ocasião, foram apresentadas propostas para…