A cidade do Rio terá uma política municipal de incentivo à doação de sangue, de órgãos, de tecidos e de partes do corpo humano. É o que determina a Lei 7.224/2022, aprovada pela Câmara Municipal do Rio e sancionada pelo…
Já está em vigor na cidade do Rio de Janeiro uma norma que proíbe o fumo em locais onde estejam instaladas as Academias da Terceira Idade – ATIs. Aprovada pela Câmara do Rio no último mês e sancionada nesta sexta…
Mais uma lei aprovada pela Câmara Municipal do Rio para combater a receptação de materiais oriundos de roubos e furtos, como cabos de energia e peças metálicas, está em vigor na cidade. A Lei nº 7.216/2021, sancionada na última quinta-feira…
O que você deseja para o Rio em 2022? Saúde, vacinação, retorno à normalidade, superação da pandemia, paz, segurança, combate à fome, geração de emprego e renda e, sobretudo, esperança. Esses são alguns dos desejos dos vereadores da Câmara Municipal…
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal do Rio de Janeiro fechou o ano de 2021 com duas concessionárias de serviços públicos no topo do ranking de reclamações recebidas. Com 228 denúncias feitas à comissão, a Light foi…
As pessoas com deficiência visual poderão ingressar nos veículos que prestam transporte individual remunerado de passageiros, como táxi e veículos de aplicativos por celular, acompanhadas por cães-guia. É o que determina a Lei nº 7.208/2021, aprovada pela Câmara Municipal do…
Aprovada pela Câmara Municipal do Rio no dia 7 de dezembro, a Lei da Liberdade Econômica foi sancionada nesta segunda-feira (20) pelo prefeito do Rio Eduardo Paes, em cerimônia realizada no Palácio da Cidade, em botafogo. A nova legislação, de…
O prefeito Eduardo Paes sancionou nesta segunda-feira (20) a Lei Nº 7.199/2021, que autoriza a suspensão de vinculação de receitas relativas às multas por infração à legislação do trânsito no exercício de 2021. De autoria do Poder Executivo, o projeto…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro recebeu, na última sexta-feira (17) o Prêmio Lixo Zero 2021, que reconhece os melhores projetos brasileiros que promovem atitudes sustentáveis em prol do planeta. O parlamento carioca competiu na categoria “Políticas Públicas”, com…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro foi uma das instituições que participaram do Encontro da Indústria com os Poderes do Estado, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (16), na sede da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio…