Dando continuidade às audiências territoriais para discutir as proposições do novo Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar no 44/2021) em cada um dos bairros da cidade, a Comissão Especial do Plano Diretor realizou uma audiência, nesta segunda-feira (6), no Instituto…
As trilhas e os parques municipais deverão disponibilizar a cadeira Julietti, adaptada para a acessibilidade de pessoas com limitações físicas. É o que determina a Lei nº 7398/2022, sancionada nesta segunda-feira (6) pelo prefeito Eduardo Paes. De autoria do vereador…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro discute na próxima terça-feira (7) o Projeto de Lei Complementar nº 56/2021, que permite novas construções dentro do perímetro do Complexo Prisional de Gericinó. Proposto pela Prefeitura, por meio de solicitação feita pela…
Nesta segunda-feira (6), a Câmara do Rio vai até o Flamengo, na Zona Sul, com o objetivo de debater com a população da Zona Sul as proposições do novo Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar no 44/2021) para esta área…
Participantes do curso de Desenvolvimento Profissional sobre Gestão do Solo em Grandes Projetos Urbanos, organizado pelo Instituto Lincoln de Políticas da Terra em parceria com a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, visitaram neste domingo (05), o Palácio Pedro Ernesto,…
Estabelecido na Conferência de Estocolmo e instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia do Meio Ambiente é celebrado em 5 de junho. Na Câmara do Rio, as iniciativas vão da implementação de boas práticas ambientais à aprovação de…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizou nesta sexta-feira (3) mais uma etapa da oitiva de testemunhas de defesa, arroladas pelo vereador Gabriel Monteiro, investigado em processo ético-jurídico por quebra do decoro…
A Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal do Rio realizou, nesta quinta-feira (2), uma audiência pública com o objetivo de analisar a gestão pública e a construção de novos parques urbanos da cidade do Rio de Janeiro. A necessidade…
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara do Rio realizou, nesta quinta-feira (2), as suas últimas audiências públicas para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, que traz uma previsão de receitas totais de…
As escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade do Rio de Janeiro vão contar com o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em seu currículo. Isso é o que determina a Lei nº 7.391/2022, sancionada, parcialmente, na última…