Em ano de eleição e de defesa do exercício da soberania pelo povo, foi sancionada, nesta terça-feira (11), pelo prefeito Eduardo Paes, a Lei n° 7.582/2022, que cria o Circuito Histórico da Luta pela Democracia do Município do Rio de…
A Comissão Especial do Plano Diretor promoveu uma audiência pública territorial na noite desta segunda-feira, dia 10, para discutir as propostas que o novo Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar no 44/2021) traz para a chamada Região de Planejamento 4.2.…
A partir da próxima terça-feira (11), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro se reúne para discutir projetos de lei que versam sobre meio ambiente, proteção dos idosos, combate à violência política contra mulheres, defesa dos animais, inclusão social de…
Após percorrer pelas regiões do Centro, Zona Sul, Grande Tijuca, Zona Norte e parte Zona Oeste da cidade, a Comissão Especial do Plano Diretor realiza mais uma audiência pública territorial nesta quinta-feira (13), desta vez para discutir as proposições do…
Entrando na reta final das discussões sobre as proposições do novo Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar no 44/2021) para as diferentes áreas da cidade, a Comissão Especial do Plano Diretor realiza, nesta segunda-feira (10), às 18h, uma audiência pública…
Uma importante campanha anual e que faz parte do calendário oficial da cidade em razão de uma lei aprovada no parlamento carioca, o Outubro Rosa visa conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Por…
Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (6), os vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovaram o PL 766-A/2021, que acrescenta dispositivo na Lei n° 4.762/2008 de forma a possibilitar que logradouros que rendam homenagens a nomes e pessoas…
A Comissão do Plano Diretor realizou mais uma audiência pública territorial na noite desta quarta-feira, dia 5, na região de Guaratiba para debater as propostas do novo Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar no 44/2021) para a Região de Planejamento…
Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (5), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o PL 177/2021, que promove ações de capacitação dos servidores da educação infantil que atuam na rede pública a fim de que eles colaborem na…
Um dia após aprovação na Casa Legislativa, quando se comemorou o Dia Nacional do Agente Comunitário de Combate às Endemias, o prefeito Eduardo Paes sancionou, nesta quarta-feira (5), a Lei nº 7.579/2022, que dispõe sobre o vencimento da categoria, que…