Notícias
Quarta, 18 Setembro 2024
Agora é Lei: táxis serão vistoriados de dois em dois anos pela Prefeitura do Rio
A Câmara Municipal do Rio promulgou, nesta quarta-feira (18/09), a Lei n Nº 8.590/2024, que dispõe sobre vistoria do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro do Município. A norma estabelece que a vistoria pela…
Terça, 17 Setembro 2024
Selo vai reconhecer empresas que estimulam contratação de pessoas com TEA e TDAH
Como forma de promover políticas de inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no mercado de trabalho, a Câmara Municipal do Rio aprovou nesta terça-feira (17) o PL 2914/2024,…
Terça, 17 Setembro 2024
Agora é Lei: Alunos com Transtorno Opositivo Desafiador terão acompanhamento nas escolas
A rede pública municipal de ensino deverá criar o Programa de Acompanhamento Integral das atividades escolares dos alunos com o Transtorno Opositivo Desafiador (TOD). É o que determina a Lei nº 8.579/2024, sancionada nesta terça-feira (17/09) pela Prefeitura do Rio.…
Sexta, 13 Setembro 2024
Câmara Rio Debate discute distúrbios do sono
Um sono de qualidade melhora o equilíbrio físico, mental e emocional do ser humano, fortalece o sistema imunológico, ajuda a prevenir doenças e tem grande importância para o bom funcionamento do cérebro. Mas dormir bem tem sido um privilégio de…
Sexta, 13 Setembro 2024
Agora é Lei: Ambulante poderá inscrever até dois auxiliares perante a fiscalização
Nesta sexta-feira (13/09), a Câmara do Rio promulgou a Lei nº 8.573/2024, que altera a Lei nº 1.876/1992 e possibilita que o ambulante de ponto fixo de praia tenha dois auxiliares na atividade de comerciante. Estes poderão representá-lo no momento…
Quinta, 12 Setembro 2024
Câmara aprova projeto que prevê penalidades para supermercados que descumprirem regra de segurança
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou em definitivo, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12/09), o PL 1618/2022, que fixa punição para os estabelecimentos que não utilizarem carros internos para empilhamento de mercadorias para reposição de estoque com grades…
Quinta, 12 Setembro 2024
Agora é Lei: Cruzamentos do município deverão ter faixas de pedestres em formato “X”
A Lei nº 8.566/2024, que estabelece a implementação de faixas de travessia de pedestres em formato “X” nos cruzamentos do Município do Rio de Janeiro, foi sancionada nesta quinta-feira (12/09) pela Prefeitura do Rio. O objetivo é facilitar a travessia…
Quarta, 11 Setembro 2024
Cidade deve ganhar programa com foco na inclusão de pessoas com deficiência nos esportes
No mês em que a delegação brasileira bateu o recorde de medalhas nas Paralimpíadas de Paris, com 89 pódios conquistados, a Câmara do Rio aprovou em definitivo o PL 2025-A/2023 durante a sessão extraordinária desta quarta-feira (11/09). A proposta cria…
Terça, 10 Setembro 2024
Prefeitura deverá reajustar valor do vale alimentação e vale refeição dos servidores municipais
A Câmara de Vereadores do Rio rejeitou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (10/09), o veto parcial da prefeitura ao PL 3046-A/2024, que trata das Diretrizes Orçamentárias do município para o exercício financeiro de 2025. O trecho, que agora segue…
Segunda, 09 Setembro 2024
Câmara do Rio recebe exposição sobre o vazio das estações de metrô durante a pandemia
Nesta segunda-feira (09/09), o Palácio Pedro Ernesto abriu as portas para uma exposição fotográfica que retrata o vazio e o silêncio das estações de metrô da cidade do Rio durante o período de confinamento imposto pela pandemia de Covid-19, em…
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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Tel.: (21) 3814-2121
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