Aprovada pela Câmara Municipal do Rio e sancionada no início de janeiro, a  Lei nº 7.227/2022 determina que todos os eventos esportivos com capacidade de público superior a 5 mil pessoas ficam obrigados a divulgar, antes do início da partida, um alerta sobre as penas para o crime de injúria racial.  De acordo com a norma,o alerta deverá ser divulgado em telão ou sistema de alto-falantes, ficando a organização do evento liberada desta obrigação caso não possua qualquer dessas duas tecnologias. 

O objetivo da lei é combater casos como o do ex-goleiro Mario Lucio Costa, conhecido como Aranha, que, em 2014, defendendo o Santos, foi xingado com ofensas racistas pela torcida do Grêmio durante uma partida em Porto Alegre. Vítima do racismo, ao longo de sua carreira, encerrada em 2018, o ex-jogador de futebol escreveu o livro 'Brasil tumbeiro', que trata do problema no país.  

"O Brasil sempre se negou a falar do problema. Não tem como um país evoluir e melhorar olhando apenas para uma pequena parte da população e deixando a maior parte de lado", enfatiza o ex-atleta, que concedeu entrevista à Rio TV Câmara sobre o tema (veja a íntegra ao final do texto).  

Para Aranha, o episódio de 2014 é um divisor de águas para o futebol e para o esporte. "Todo mundo sabe que o racismo existe e eu optei por demonstrar minha insatisfação " , explica. O ex-atleta ainda comenta a importância da implementação de ações, como a lei sancionada na cidade do Rio. "Qualquer tipo de ação contra o racismo é uma ação benéfica ao país.  O não fazer nada, o não falar e não criar mecanismos contra o racismo é a pior das opções", sentencia.  

Um dos autores lei, vereador Marcos Braz (PL), lembra que, no Brasil, a injúria racial é crime, mas não há indícios de que o problema esteja sendo controlado.  "Até mesmo o esporte, que é palco de manifestações de combate ao preconceito racial e fábrica de ídolos negros, tem visto um crescimento alarmante de casos de racismo".

Em sua justificativa,  o vereador Marcos Braz afirma que, somente em 2019, os casos de injúria racial no esporte brasileiro cresceram a ponto de atingir o maior índice em cinco anos. 

Os autores da lei são os vereadores Marcos Braz (PL), Tainá de Paula (PT), Tarcísio Motta (PSOL), Monica Benicio (PSOL), Felipe Michel (PP), Dr. Carlos Eduardo (Pode), Dr. Marcos Paulo (PSOL), Luciano Medeiros (PL), Vera Lins (PP) e Vitor Hugo (MDB).