A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal do Rio, juntamente com a Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social realizaram uma audiência pública, nesta quinta-feira (09), com o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz. Na reunião foi apresentado o relatório de recursos aplicados e serviços de saúde oferecidos na rede municipal no 2° quadrimestre de 2021.

De acordo com dados apresentados, a dotação orçamentária de maio a agosto deste ano foi de R$2,7 bilhões, sendo a maior parte para assistência hospitalar e ambulatorial, com R$1,4 bilhões, e para a atenção básica, com cerca de R$1 bilhão. O secretário lembrou que este foi um período bastante desafiador para a pasta, sobretudo nas ações de combate à Covid-19, como a vacinação da população carioca.

Com relação aos procedimentos de atenção primária realizados pela rede municipal de saúde, como atendimentos clínicos, ações de diagnóstico, prevenção de saúde e pequenos procedimentos cirúrgicos, o secretário Daniel Soranz destacou que, no 2o quadrimestre deste ano, o Rio dobrou a quantidade de serviços oferecidos à população, passando de 8 milhões, neste período em 2020, para mais de 16 milhões nos mesmos quatro meses de 2021. 

Soranz acredita que a melhoria no desempenho das unidades de saúde, identificado em unidades de saúde de todas as Áreas de Planejamento do município, seja reflexo dos investimentos e garantia do pagamento dos salários dos profissionais, que nos últimos anos sofreram com atrasos. “Não atrasar os salários, manter os pagamentos em dia, ter aporte regular de orçamento, isso faz toda diferença para aumentar a produção e o desempenho das unidades de atenção primária”, complementa.

Investimento nas unidades de saúde e contratações

A presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, vereadora Rosa Fernandes (PSC), destacou a necessidade de investimentos na estrutura física, compra de insumos e equipamentos e na contratação de profissionais de saúde, sobretudo para unidades que ficam nos subúrbios da cidade.

“Que não deixem de priorizar a aplicação de recursos nas unidades que conhecidamente temos problemas, não só de estrutura física, mas principalmente de profissionais, de médicos, de equipamentos e insumos”, pediu Rosa Fernandes.

A parlamentar questionou sobre a aplicação do limite mínimo previsto constitucionalmente, que é de 15%, uma vez que até o mês de agosto o valor estava em 13,14%. Soranz afirmou que o valor será atingido este ano, graças a uma suplementação orçamentária, e que deve ultrapassar este percentual em 2022. “No ano que vem a gente deve chegar a 21% do orçamento do município investido na saúde da cidade”, complementa.

O presidente da Comissão Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, vereador Paulo Pinheiro (PSOL) perguntou sobre a contratação de médicos para suprir a falta desses profissionais nas unidades de saúde. "Gostaria de ter um panorama da contratação para suprir a carência de profissionais, especificamente do cargo médico, na rede de administração própria e nas UPAs”, indagou Paulo Pinheiro

O secretário explicou que já estão sendo feitas contratações e a expectativa é, ainda no ano que vem, recuperar as vagas perdidas nos últimos anos. “A gente tinha perdido 6 mil profissionais de saúde na cidade do Rio de Janeiro, já contratamos 3.200 profissionais a mais do que tínhamos em dezembro do ano passado, recompondo, assim, novas equipes de Saúde da Família, implantando novas equipes e reorganizando a atenção primária”, complementou Soranz.

Pela Comissão de Finanças, estiveram presentes ainda os vereadores Prof. Célio Lupparelli (DEM) e Marcio Ribeiro (Avante), respectivamente vice-presidente e vogal do colegiado. Já representando a Comissão de Saúde da Câmara do Rio, participaram o vice-presidente, Dr. Rogerio Amorim (PSL) e o vogal Dr. João Ricardo (PSC).