A Comissão Especial instituída para acompanhar as ações que tenham como objetivo minimizar os efeitos das fortes chuvas na cidade realizou, nesta quarta-feira (8), audiência pública para ouvir as demandas dos moradores da Rocinha e do Jardim Maravilha, em Guaratiba, regiões que estão entre as áreas mais afetadas por deslizamentos e inundações. Conduzida pelo vereador Tarcísio Motta (PSOL), vice-presidente do colegiado, a audiência pública contou com a presença dos vereadores Rosa Fernandes (PSC) e Pedro Duarte (Novo), presidente e relator, respectivamente, do presidente da Fundação Rio-Águas, Wanderson dos Santos, do presidente da Geo-Rio, André Senos, e do superintendente da Secretaria Municipal de Fazenda, Misael Maia.
Wanderson dos Santos, presidente da Rio-Águas, destacou a liberação de R$ 6,8 milhões para a abertura de licitação voltada à elaboração de Estudos Hidráulicos, Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo para a redução do impacto da mancha de inundação do Jardim Maravilha-Guaratiba. A ideia é que os projetos sejam desenvolvidos ao longo de 2022, para que as obras possam ser realizadas em etapas, com a possibilidade de serem iniciadas no mesmo ano. "Sabemos o tamanho do desafio de fazer intervenções no Jardim Maravilha. Embora o desenvolvimento do projeto tenha o prazo de uma, queremos lançar as obras já no ano de 2022”, explicou Santos.
O gestor ainda ressaltou que o bairro será agraciado com recursos de cerca de R$ 300 milhões obtidos com a venda da Cedae, que serão utilizados entre 2022 e 2024.
O presidente da GEO-Rio, André Senos, disse que a instituição prevê a realização de sete obras na Rocinha, para ações como recuperação das encostas, com três já em andamento e quatro em processo de licitação, no total de R$ 11 milhões. A previsão da conclusão das obras em andamento é de 180 dias. O gestor ainda lembrou que a empresa faz a gestão do contrato das sirenes que são acionadas na comunidade e alertam a população sobre as chuvas fortes. "São sete sirenes na Rocinha, sendo três com pluviômetro", contabilizou. O gestor também explicou que os recursos são oriundos do caixa próprio da Prefeitura do Rio.
Morador do Jardim Maravilha, Raimundo Nonato da Silva lamentou a previsão da Prefeitura do Rio de Janeiro de início de obras para a região somente daqui a um ano. "Por que as obras serão iniciadas apenas em um ano se o bairro está abandonado há 40 anos? Nós moramos ali porque não podemos morar no Recreio", afirmou Nonato.
O morador da Rocinha Roberto de Castro Lucena alertou para o fato de o Poder Público não consultar a comunidade sobre os projetos que são planejados para as áreas. "Eles simplesmente aparecem com os projetos sem nos consultar, e nos empurram goela abaixo". Roberto ainda destacou que o principal problema da Rocinha é o saneamento básico. "As obras de esgoto são do início do século XX, quando a população era de 20 mil habitantes. Hoje são 100 mil", observou.
Presidente da comissão, Rosa Fernandes lembrou que o colegiado é um desdobramento da CPI que tratou das enchentes na cidade do Rio. A Rocinha foi o bairro que registrou mais mortes em 2019 após as fortes chuvas. “Os bairros Jardim Maravilha e Rocinha são duas áreas entre tantas que sofrem na cidade”, alertou a parlamentar, que ainda destacou a importância da participação popular nas discussões e na busca por soluções para os problemas da cidade. “Nosso papel é alertar para as necessidades e demandas que a cidade tem, mas a participação popular respalda a luta que consolida o trabalho em busca da solução que perseguimos há muito tempo”.
O vice-presidente do colegiado, vereador Tarcísio Motta, falou sobre a possibilidade de se prevenir os desastres. “Os territórios estão vulneráveis e o Poder Público não cumpre com suas obrigações. A responsabilidade não é só do Poder Público, mas há grande responsabilidade dele”. Na retomada do recesso parlamentar, a comissão deverá se reunir com a Geo-Rio e com a Rio-Águas para que os institutos possam detalhar para os moradores os cronogramas das obras que estão sendo previstas para as regiões.
