A Câmara Municipal do Rio derrubou, nesta quarta-feira (17), parte dos vetos do prefeito Eduardo Paes a trechos da Lei Complementar 234/2021, que regulamenta a instalação de infraestrutura de antenas da tecnologia 5G de telefonia móvel. Os vetos derrubados, que serão incluídos na lei, simplificam o licenciamento para a instalação de antenas de pequeno porte e para o compartilhamento de estruturas já existentes. Também será regulamentado o processo de licenciamento simplificado para a construção de novas estruturas para a as novas antenas.
Os vetos foram derrubados após reuniões entre os parlamentares e representantes do setor de telecomunicações, que destacaram a importância da nova legislação, a primeira entre as capitais brasileiras a seguir as diretrizes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a nova tecnologia. A expectativa é que, com isso, o Rio saia na frente na instalação do 5G, leiloado no início do mês de novembro pela Anatel, com a previsão de investimentos de mais de R$ 50 bilhões em todo o País.
Presidente da Casa, o vereador Carlo Caiado (DEM) destaca a negociação feita para garantir a melhor legislação possível para a chegada da nova tecnologia, e lembra que pontos que permaneceram vetados poderão ser regulamentados por decreto da Prefeitura, como o que fixava prazo para análise dos pedidos de construção de novas estruturas. “É um projeto muito importante para aumentar o acesso à tecnologia em toda a cidade e colocar o Rio na liderança. Esperamos que, na regulamentação, o Executivo adeque a legislação para que a gente consiga, de fato, acelerar esse processo e modernizar a cidade do Rio com o 5G”, afirma Caiado.
Em reunião com os vereadores no final de outubro, o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura em Telecomunicações (Abrintel), Luciano Stutz, destacou que os vetos à lei prejudicavam a regulamentação, principalmente ao impedir a diferenciação entre as estruturas de pequeno e de grande porte. Ele destacou que, de acordo com as regras da Anatel, as capitais deverão estar cobertas com o 5G até julho do ano que vem.
Segundo Stutz, com a derrubada dos vetos o Rio sai na frente ao ter uma lei favorável à nova geração de telefonia, se beneficiando em duas frentes: ao receber investimentos de instalação e impulsionar a economia com a nova tecnologia. “Por isso é tão importante permitir que o 5G chegue no Rio, que chegue de maneira plena e tenha o número de antenas necessárias para prover a melhor conectividade em alta velocidade”, declarou Stutz.
O que é o 5G
Quinta geração de redes móveis, ela pode chegar à velocidade entre 1 e 10 gigabits por segundo, o que significa uma diferença de 100 vezes ou mais em relação ao 4G atual. Outra característica importante do 5G é a menor latência, o “tempo de resposta”, o que dá mais rapidez para a entrega dos pacotes. A informação sai de um aparelho e chega a outro de forma quase imediata, o que é essencial para a automatização de processos, por exemplo. Por isso, a tecnologia 5G é considerada uma impulsionadora de novas tecnologias.
Diferente do 3G e do 4G, que usam as já conhecidas antenas em formato de torres, o 5G exige muito mais antenas para que seja aproveitado todo o seu potencial. Isso porque os seus comprimentos de ondas são menores e o seu alcance é mais curto. É necessário, em média, cinco vezes mais antenas do que a tecnologia 4G para espalhar o sinal. Em contrapartida, as antenas são muito menores que as atuais, do tamanho de caixas de sapato.
