Nesta terça-feira, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realizou também audiência pública sobre o orçamento para a área da Habitação em 2022. O secretário Municipal de Habitação, Cláudio Caiado, afirmou que para o ano que vem a previsão orçamentária da pasta será de R$ 155 milhões, um aumento na ordem de 83% comparado a 2021, que era de cerca de R$ 84 milhões.
Cláudio Caiado destacou que a Secretaria de Habitação passa por um processo de reestruturação e fortalecimento, depois de ter passado o último governo ligada à pasta de infraestrutura. “Nossa diretriz estratégica é reduzir o déficit e a inadequação habitacional, por meio de estratégias e instrumentos inovadores para produção habitacional, assistência técnica, regularização e urbanização de favelas", afirmou.
Do orçamento de 2022, cerca de R$ 115 milhões serão aplicados no programa Habita Rio, que tem como objetivo produzir habitação de interesse social e promover habitabilidade em moradias em situação de vulnerabilidade. Ainda de acordo com o secretário, estão previstas a construção ou melhoria de 20 mil unidades habitacionais, regularização de 60 mil domicílios em áreas de especial interesse social e o atendimento de mais de 60 mil habitantes com obras de urbanização em favelas, até o ano de 2024.
Dentro do Programa Reviver Centro, que visa incentivar a moradia na região central da cidade, serão investidos R$ 11 milhões para contratação de 129 unidades habitacionais de interesse social em 2024. Apesar de ser gerenciado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, a Secretaria de Habitação participa da execução do Reviver Centro.
O vereador Reimont (PT) destacou a necessidade de encontrar soluções para resolver o problema do déficit habitacional da cidade. Atualmente há mais de 400 mil famílias sem moradia ou vivendo em moradias precárias. “Nesses quatro anos, como é que vamos abater o déficit habitacional, como vamos aumentar o número de moradias? Precisamos também fortalecer o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social da cidade do Rio de Janeiro”, defendeu o parlamentar.
O secretário Cláudio Caiado afirmou que a pasta também vai buscar operações de crédito para incrementar o orçamento, e destacou que tem recebido lideranças comunitárias para ouvir sugestões e formatar projetos. “A gente sabe do problema, é sensível, e estamos determinados a diminuir esse déficit, temos essa consciência”, declarou o secretário.
Ainda participaram da audiência pública os vereadores Carlo Caiado (DEM), Márcio Ribeiro (Avante), Prof. Célio Lupparelli (DEM), Pedro Duarte (Novo), Tarcísio Motta (PSOL), Teresa Bergher (Cidadania), Paulo Pinheiro (PSOL), Marcelo Diniz (Solidariedade), Welington Dias (PDT) e Thais Ferreira (PSOL).
