Membros da Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social da Câmara Municipal do Rio de Janeiro se reuniram nesta sexta-feira (5) com o presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), Flávio Lopes, para discutir o processo de substituição da operadora do plano de saúde dos trabalhadores da companhia. Funcionários reclamam do tamanho da rede credenciada, da dificuldade de marcação de consultas e da baixa qualidade dos serviços prestados.
“Eu acompanhei de perto o caso de um paciente cardiopata, com altíssimo risco, que ficou 12h internado na maca da emergência esperando a autorização da empresa para fazer o diagnóstico do problema, que só ocorreu no dia seguinte. Isso é muito grave. Estamos aqui para saber como e por que foi realizada a troca da empresa de plano de saúde da Comlurb e a condição da empresa vencedora de prestar um bom serviço”, cobrou o presidente da comissão, vereador Paulo Pinheiro (PSOL). Segundo o parlamentar, um grupo de vereadores já acionou o Ministério Público para averiguar o processo de escolha da empresa.
O presidente da Comlurb, Flávio Lopes, explicou que a empresa que vinha prestando o serviço, a Assim Saúde, impôs reajustes inviáveis para renovar o contrato, apresentando preço muito acima do previsto na licitação, propositalmente para perder a concorrência. Segundo ele, foram feitas modificações no termo de referência do certame para abrir a concorrência a mais empresas, que foi vencida pela Klini Saúde, pelo valor de R$ 185 milhões para um contrato de dois anos, valor esse abaixo do preço estimado pela Comlurb, que foi de R$ 245 milhões. Lopes revelou que a Assim Saúde se negou a repassar à nova empresa dados como número de internados, de pacientes em tratamentos continuados e cirurgias agendadas, dificultando o processo de transição entre as operadoras.
O presidente da companhia garantiu que a rede de hospitais próprios e credenciados da Klini Saúde é compatível com atendimento de mais de 45 mil trabalhadores da Comlurb e dos demais órgãos da Administração Pública indireta, e que um grande esforço vem sendo realizado pela empresa para ajustar a transição entre os planos. “Em momento nenhum fomos para a licitação para economizar dinheiro. Colocamos o valor pago à Assim Saúde com o reajuste pelo IPCA-R, no valor de R$ 245 milhões”, explicou.
Segundo Flávio, os hospitais próprios e contratados da Klini Saúde foram visitados e referendados por enfermeiros e médicos da Comlurb, e, em 27 dias, a nova empresa realizou 14 mil exames, 1,5 mil atendimentos de emergência em hospitais e clínicas, 8 mil consultas ambulatoriais, 290 internações e 115 cirurgias, dentre outros. "Um esforço de guerra", destacou.
Para o vereador Lindbergh Farias (PT), pelas denúncias recebidas em seu gabinete, a qualidade do serviço prestado pela empresa é de baixa qualidade. “Faltou prioridade na qualidade do atendimento aos trabalhadores, que são expostos a resíduos sólidos e correm sérios riscos de saúde. É necessário realizarmos audiências públicas para apurar todas as denúncias dos servidores e para verificar se a empresa tem condições de operar”, cobrou.
Os vereadores Dr. Rogerio Amorim (PSL), vice presidente da comissão, e Rosa Fernandes (PSC) cobraram fiscalização por parte da Comlurb e do Próprio Poder Legislativo sobre as regras da licitação e a procedência das denúncias contra a operadora do serviço. “Precisamos analisar a legislação e os critérios da licitação. Não podemos cobrar que a empresa tenha um hospital regionalizado se essa previsão não está na licitação, até mesmo para rever os critérios e regras estabelecidas. Como podemos punir a empresa se não existe a exigência no edital?, questionou Rosa.
Paulo Pinheiro se comprometeu com Flávio Lopes a construir um canal político com a empresa e com a Prefeitura para acompanhar os serviços prestados pelo plano de saúde. Audiências públicas para recolher denúncias deverão ser agendadas nos próximos dias. Os vereadores Pedro Duarte (Novo) e Chico Alencar (PSOL) também participaram do encontro.
