A Frente Parlamentar em Defesa da Pequena África, presidida pela vereadora Thais Ferreira (PSOL), se reuniu nesta segunda-feira (27), com grupos da cultura negra, para debater o tema "Cultura negra nos instrumentos da gestão pública". Na ocasião, diversos coletivos, entre eles a Rede Carioca de Rodas de Samba, a Associação de Baianas de Acarajé, a Escola Carioca de Danças Negras, o Centro Afrocarioca de Cinema, o Movimento Black Rio e o Afrolage, defenderam um percentual mínimo de investimento em projetos culturais voltados à promoção da cultura negra, à preservação dos seus patrimônios e ao combate do racismo.
Os grupos apresentaram uma carta compromisso, assinada por agentes e instituições culturais negras, solicitando que a Prefeitura do Rio passe a exigir declaração de raça e de cor dos beneficiados por editais e patrocínios. "É essencial para que se conheça a desigualdade racial na distribuição dos incentivos públicos, e um percentual mínimo de investimento em projetos voltados à promoção da cultura negra e o combate ao racismo", afirmou a vereadora Thais Ferreira. Ela ainda ressaltou que a Prefeitura vem falhando ao responder às demandas de grupos de cultura negra com questões apenas territoriais. "A Prefeitura tem trabalhado no sentido de melhorar a distribuição de editais públicos e patrocínios pelos bairros da cidade, mas se equivoca ao achar que, com isso, resolve automaticamente um abismo racial na distribuição desses recursos".
Diretor artístico do Trem do Samba e da Feira das Yabás e fundador e presidente da Rede Carioca de Rodas de Samba, o sambista Wanderson Luna defendeu que a cultura popular, preta e carioca precisa de investimentos, incluindo as rodas de samba da cidade do Rio. Segundo ele, 73% do público das rodas de samba são de pessoas pretas. "A roda de samba não é um gênero musical, mas um fato social total, que envolve os segmentos econômico, cultural, político, gastronômico e a moda".
Fabio Batista, diretor da Escola Carioca de Danças Negras, falou sobre as dificuldades de profissionalização da modalidade e sobre a necessidade de equidade nos editais. "Os novos fazedores da cultura não têm base para tratar de questões como o CNPJ e a prestação de contas", explicou Batista, que ainda sugeriu a realização de cursos preparatórios para os grupos culturais que pretendem se candidatar aos editais do Poder Executivo municipal.
Concentração de recursos
Um estudo da pesquisadora Verônica Diaz, do Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura (CLAEC), evidencia as desigualdades raciais. Os dados da pesquisa mostram que, embora faltem indicadores mais substantivos, os gastos atuais já permitem afirmar que não só existe uma tradicional concentração desigual dos recursos da cultura nos aparelhos na região da zona sul e do centro (incluindo a Grande Tijuca), como também há desigualdade racial na seleção de projetos beneficiados e no perfil daqueles que os acessam. "Percebemos que as próprias políticas culturais ao invés de compensar as diferenças de acesso, elas as reforçam. As políticas públicas estão privilegiando os já privilegiados".
O secretário municipal de Cultura Marcus Faustini ressaltou os desafios da pasta, em especial com o orçamento restritivo, mas apontou os novos caminhos da gestão, que circulou por várias localidades da cidade, de Santa Cruz à Ilha do Governador. O objetivo, segundo Faustini, é a busca por diálogos com diversos movimentos culturais e a democratização de acesso ao edital Fomento à Cultura Carioca (Foca), lançado pela secretaria. "Estamos tentando implantar uma nova concepção de política política que tenha relação profunda com a cidade".
De acordo com o secretário de Cultura, o edital de fomento recebeu quase 5.500 projetos, e vai disponibilizar R$ 20 milhões a 304 propostas. A segunda linha do edital, que fomentará as relações entre cultura e território, recebeu 1.135 inscrições. Serão distribuídos R$ 4 milhões a 120 projetos, em duas categorias: favelas da Zona Sul e do Centro (APs 1 e 2 ) e localidades da Zonas Norte e Oeste (APs 3, 4 e 5). Do total de inscritos, 81,3% (923) são das APs 3, 4 e 5. O valor para cada proposta selecionada vai variar entre R$ 25 mil e R$ 50 mil.
Participaram ainda do debate o vereador Reimont (PT), presidente da Comissão de Cultura da Câmara do Rio; Sinara Rúbia, assessora de Práticas Antirracistas da Secretaria Municipal de Cultura; Jorge Freire, coordenador Executivo de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR); o poeta Éle Semog; Debora Ambrosia, do Slam das Minas; o produtor cultural, jornalista e cine-documentarista Dom Filó; Ana Maria Dantas, analista de Projetos no Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz); Macário, pesquisador e coordenador de Novas Linguagens do Centro Afro Carioca de Cinema Zózimo Bulbul; e Rosa Perdigão, coordenadora da Associação das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares do Rio de Janeiro (ABAMRJ).
