A recente mudança na grade curricular da rede municipal de ensino, que ocasionou a diminuição de carga horária nas disciplinas de História, Geografia, Ciências e Artes, foi discutida em uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (13), em ambiente virtual. O debate foi conduzido pelo vice-presidente da Comissão de Educação, vereador Prof. Célio Lupparelli (DEM).
Representantes da comunidade escolar e de entidades de classe dos professores afirmaram que as modificações na matriz curricular do Ensino Fundamental, no início da atual gestão, ocorreram sem que houvesse um diálogo com as partes envolvidas. Antes disso, a grade já havia passado por duas recentes mudanças, uma em 2019 e outra em 2020. Outros temas foram trazidos à tona durante a audiência, como a necessidade de contratação de novos professores, as dificuldades do ensino à distância, os problemas na volta às aulas presenciais e o fornecimento da merenda escolar.
O presidente da Comissão, vereador Marcio Santos (PTB) acredita que essas alterações curriculares podem aumentar ainda mais as disparidades entre o ensino da rede pública e da privada. “Qual o parâmetro que foi usado para redução da carga horária dessas disciplinas, isso não aumentará as desigualdades já existentes entre as públicas e particulares? E por que, ao invés da redução de carga horária, não propor a interdisciplinaridade na matriz curricular?”, indagou.
Para a coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ), Izabel Costa, a redução dos tempos traz prejuízos à qualidade do ensino. “A Prefeitura precisa dar resposta à necessidade de enriquecimento, de ampliação da carga horária. Nos anos de 1990, tínhamos seis tempos de aula de 50 minutos, fomos reduzindo os tempos de aula e agora a carga horária das disciplinas”, revela Izabel Costa.
A subsecretária de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Tereza Pontual, explica que a pandemia da Covid-19 atingiu de diferentes formas cada uma das mais de 1500 escolas públicas municipais, por isso a pasta avaliou como melhor opção a flexibilização, para que as unidades pudessem escolher as disciplinas eletivas de acordo com a suas realidades.
“Quanto mais a gente permitisse que a escola tivesse liberdade para definir o que era mais importante incluir nas eletivas, mais seria positivo para os alunos. Cada escola teve uma realidade muito diferente no ano passado, umas conseguiram manter uma proximidade muito grande, com o aprendizado acontecendo, outras tiveram um afastamento gigantesco dos estudantes. Tivemos que fazer uma priorização por conta desse contexto de pandemia, em que a gente precisa ter foco para conseguir recuperar as aprendizagens e a defasagem ocorrida durante este período”, justifica.
O vereador Tarcísio Motta (PSOL), vogal da Comissão de Educação, reforça que esse tipo de mudança deve ser precedido de um debate e questiona se esta discussão com a sociedade civil será feita para o ano seguinte. “As mudanças curriculares devem vir sempre acompanhadas de algum tipo de debate público com as comunidades escolares, com a sociedade civil. Ela é e precisa ser decisão do conjunto da sociedade e não do gestor que está a frente da secretaria municipal de educação. Para 2022, como é que a gente vai fazer diferente?”, quis saber Motta.
A subsecretária Tereza Pontual reforçou que a medida foi tomada de forma emergencial, mas que há uma previsão de realizar uma ampla discussão sobre o currículo do município. “Uma coisa é a matriz curricular da escola pública e outra coisa é o currículo do município, a definição dos conteúdos, de como será a avaliação. O currículo tem que ser mais amplo e tem que convocar todos a estarem dentro da escola e saírem de lá cidadãos mais participativos, mais solidários”, acredita a gestora.
Participaram da audiência pública os vereadores Chico Alencar (PSOL), Rocal (PSD) e Reimont (PT).
