As Comissões de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal do Rio realizaram uma audiência pública conjunta, na manhã desta quinta (24), para analisar a aplicação de recursos em serviços públicos de saúde no 3º quadrimestre de 2020. O secretário municipal de saúde, Daniel Soranz, fez uma apresentação que mostrou uma queda na série histórica dos dados da produção de procedimentos ambulatoriais, produção hospitalar e prestação de contas.
A presidente da Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira, vereadora Rosa Fernandes (PSC), começou a reunião justificando o motivo pelo qual a apresentação desses dados está sendo feita em junho de 2021.”Estamos prestando contas do último quadrimestre de 2020. Deixo aqui registrado as dificuldades da gestão passada por conta da própria pandemia e por causa de uma série de desencontros que impossibilitaram a apresentação e cumprimento desta obrigação de apresentação e da prestação de contas para que pudéssemos encerrar o ano de 2020. Gentilmente, o secretário se propôs a fazer para que a gente possa fechar esse ciclo de 2020 e possamos iniciar o quadrimestre de 2021.”
Daniel Soranz fez um comparativo dos números do ano de 2020 com anteriores. “Na esfera municipal, a produção de procedimentos ambulatoriais sai de 56 milhões de procedimentos para 18 milhões em 2020, uma queda de menos da metade do que se produzia em 2017 na cidade do Rio de Janeiro. Em 2018 há um pequeno aumento, em 2019 uma queda e em 2020 isso acontece de maneira muito mais intensa, o que é de se surpreender já que é um ano de pandemia. Se espera que as pessoas tivessem utilizando mais os serviços de saúde”, destacou.
Soranz ainda fez uma comparação por quadrimestres no que se refere aos procedimentos ambulatoriais. “Quando a gente olha só para o terceiro quadrimestre a gente vê que essa queda não foi só no ano todo, ela também ocorreu no terceiro quadrimestre, saindo de 24 milhões de procedimentos na cidade para 10 milhões”.
De acordo com o secretário, com a atenção básica a situação não foi diferente. “ Isso acontece quando a gente vai olhar e comparar os terceiros quadrimestres de 2017 e 2020. A gente perde 10 milhões de procedimentos na rede SUS no Rio de Janeiro, com destaque para a atenção primária que sai de 11 milhões para 2 milhões”, apontou o secretário.
O presidente da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, o vereador Paulo Pinheiro (PSOL), enfatizou que os problemas na área de atenção primária são antigos e datam desde antes do período da pandemia. “O problema não foi só em 2020, ele vem anteriormente. As alterações feitas na atenção primária que o governo anterior fez. A destruição da atenção primária ficou muito clara com a demissão de profissionais , com a mudança do modelo do que vinha dando certo anteriormente”, criticou.
Aumento de investimentos
O vogal da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, o vereador Marcio Ribeiro (Avante), questionou o secretário sobre um possível aumento nos recursos destinados à saúde. “Gostaria de perguntar o que está sendo feito para que o patamar volte a ser o que era em 2016 quanto a gente atingiu quase 26% do orçamento”, indagou.
O secretário disse que um aumento está no planejamento do Poder Executivo. “ A gente executa em 2021 um orçamento planejado pela gestão anterior. Mas a gente está elaborando um plano plurianual e também fazendo um plano estratégico para a cidade que prevê esse aumento sim com uma priorização do setor de saúde. Isso deve ser também divulgado nos próximos dias com a finalização do plano para cidade”, adiantou.
Panorama atual da pandemia no Rio
O secretário municipal de saúde também trouxe dados sobre a situação da vacinação e da pandemia hoje na cidade do Rio de Janeiro. De acordo com Soranz, foram vacinadas com a 1ª dose 2.830.042 pessoas e 976.542 com as duas doses, totalizando mais de 3 milhões de doses aplicadas no município.
Soranz ainda mostrou que atualmente há 1.122 pacientes internados, 58% de taxa de ocupação global de leitos, 77% de taxa de ocupação operacional e um total de 40 vagas disponíveis no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, referência no tratamento à Covid-19.
Também participaram da audiência pública os vereadores Rogério Amorim (PSL) e Dr. João Ricardo (PSC), vice-presidente e vogal da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social; Dr., além do vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, o vereador Prof Célio Lupparelli (DEM).
