A Comissão Permanente de Educação da Câmara do Rio realizou uma audiência pública na manhã desta quarta (16) para debater a migração de carga horária e a convocação de novos professores concursados. O encontro virtual contou com a presença do secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, e outros integrantes da pasta, que deram detalhes da migração de carga horária de professores. Também participaram representantes de sindicatos e docentes que foram aprovados nos últimos concursos realizados mas ainda não tomaram posse.
A chamada migração consiste na mudança da categoria que define a carga horária dos professores da rede municipal, com o proporcional aumento da remuneração, reduzindo o déficit de docentes nas escolas.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão de Educação, vereador Marcio Santos (PTB). O vereador Prof. Célio Lupparelli, vice-presidente da Comissão,questionou sobre os critérios para se fazer a migração e a previsão de convocação dos professores concursados.
De acordo com Renan Ferreirinha, o processo de migração será feito atendendo também os integrantes das equipes gestoras das unidades. “Esse é um ponto importantíssimo. Nossos diretores, coordenadores pedagógicos, diretores-adjuntos, têm um papel fundamental na liderança das nossas escolas. Faremos tudo isso respeitando o banco de inscritos com regras claras de prioridade”, disse Ferreirinha. O secretário ainda acrescentou que a migração terá como foco “os professores de 16 e 22 horas e meia, lotados em turno único ou que desejam atuar onde tem vaga em turno único”.
Representante do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), Gustavo Miranda defendeu que seja cumprido um acordo feito em 2020 sobre a proporcionalidade na migração. “O que a gente reivindica do governo e do secretário Renan Ferreirinha é que se estabeleçam os critérios que foram decididos legitimamente no Grupo de Trabalho passado: 70% para os profissionais de sala de aula e 30% para profissionais que estão fora da sala de aula”, defendeu.
Integrante do Conselho Escola Comunidade (CEC) e do Sepe, Marcelo Ferreira falou ainda sobre o grande número de vagas ociosas na rede municipal. “Eu consegui um levantamento mais atualizado lá no Sepe também até abril que mostra que a gente tem uma carência estimada de 9.300 professores. Existe uma carência muito grande na rede que precisa ser suprida”, alertou.
Prorrogação de concursos
Diante do quadro, o vereador Marcelo Arar (PTB) chamou a atenção para a questão dos concursados que estão na expectativa de serem convocados. “A migração é de extrema importância, mas existe uma carência de professores na rede. Por isso, eu acho que era importante focarmos no chamamento daqueles que fizeram o concurso. Eu levei há dois meses ao secretário Pedro Paulo, responsável pelo orçamento do município, uma indicação parlamentar suspendendo o prazo de posse desses milhares de futuros servidores públicos, principalmente do setor de educação, que foram muito afetados por causa da pandemia. Peço para estender até o ano de 2023 esse chamamento”, completou.
Ao término da audiência pública, o vogal da Comissão de Educação, o vereador Tarcísio Motta (PSOL), fez uma proposta de encaminhamento para pactuar com a SME o envio de dados que permitam que seja conhecida a real situação da rede municipal de educação hoje. “Gostaríamos de saber a carência real da rede, o número atualizado das duplas regências e o planejamento para a questão da migração e convocação de concursados”, finalizou.
