O reajuste do benefício do vale refeição dos servidores municipais do Rio, prometido pelo prefeito em 2020 e até hoje não concedido, foi discutido no plenário da Câmara dos Vereadores nesta quinta-feira (5). A audiência pública presidida pelo vereador William Siri (PSOL) reuniu os profissionais concursados e representantes do Poder Executivo e de sindicatos fluminenses na noite desta quinta-feira (04).
“Em 2020, Paes assinou uma carta de compromisso dizendo que iria reajustar o vale refeição/alimentação, que há 12 anos continua no valor de apenas R$12 reais”, criticou o presidente do colegiado. O vereador também mencionou uma emenda na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, aprovada pela Câmara, autorizando o Poder Executivo a conceder a correção do benefício aos profissionais. “Com isso, o prefeito tem autorização para efetivamente colocar o reajuste no orçamento do município. Antes dizia que não podia fazer por não estar na LOA, mas agora é um mecanismo legal. O que falta agora é vontade política”.
Representante do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação, Diogo Andrade pontuou que o Rio tem a segunda cesta básica mais cara do país, atrás apenas de São Paulo. “Falamos de segurança alimentar aos trabalhadores e seus familiares”, afirmou. Segundo o servidor, para além do auxílio-alimentação, a luta dos profissionais deve ter como foco o reajuste salarial. “Uma hora vamos nos aposentar, e os diversos auxílios não irão conosco para a aposentadoria. Por isso, a nossa luta deve ser voltada para termos dignidade por salário”.
Falta de informações
Para garantir a transparência nas informações aos servidores em relação aos seus direitos, William Siri questionou o Poder Executivo, dentre outros pontos, se há espaço no orçamento do município para um reajuste no benefício da alimentação ainda neste ano, e se sim, de quanto seria o percentual possível.
Representando a Subsecretaria de Gente e Gestão Compartilhada da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), a assessora técnica Patrícia Guimarães afirmou que não possuía os dados para uma resposta concreta, e se comprometeu a levar os questionamentos da comissão para serem respondidos pela pasta “com o máximo de detalhamento e precisão”. A falta de informações foi criticada em muitas das falas dos presentes.
O vereador William Siri também questionou a ausência de um responsável pelo planejamento, da SMF para sanar as dúvidas dos presentes.
Também esteve presente o vereador Marcelo Arar (Agir), vogal da comissão, e o deputado federal Tarcísio Motta (PSOL).
