Aprovada em plenário no fim de dezembro, no ano em que se comemorou o centenário da sede do legislativo municipal, a norma que cria a Fundação do Palácio Pedro Ernesto (Funpape) foi sancionada na última sexta-feira (05) pelo prefeito Eduardo Paes. A Lei 8.236/2023 é uma preparação para a transformação do Palácio, com a futura mudança da Câmara para o Edifício Serrador, em um novo Centro Cultural aberto a cariocas e turistas, para promover e incentivar a cultura, arte, pesquisa e a história do Rio. 

"O Palácio já tem suas portas abertas para a população, algo que será amplificado com a mudança, virando um museu, centro cultural e um arquivo aberto da história da nossa cidade", destaca o presidente da Câmara, vereador Carlo Caiado (PSD). 

Com natureza jurídica de fundação pública de direito privado, a Funpape será gerida de forma compartilhada pelo Conselho Diretor e por uma Diretoria Executiva. O objetivo é da independência e agilidade À gestão para promover atividades no Palácio e preservar todo o patrimônio do prédio centenário, que inclui objetos, livros, revistas, jornais, documentos históricos e a própria arquitetura do local. 

Também assinam a lei os vereadores Tânia Bastos (Rep), Marcos Braz (PL), Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), Willian Coelho (DC); a Mesa Diretora, Comissões de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura, Comissão de Educação, Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, Comissão de Relações Internacionais e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.