Para encerrar as atividades do ano de 2023, a Comissão Especial de Combate à Violência e ao Racismo no Ambiente Obstétrico da Câmara Municipal do Rio promoveu uma Audiência Pública com o tema “Gestar, parir e nascer: as desigualdades da assistência ao parto e nascimento no Rio de Janeiro”. A reunião, realizada nesta sexta-feira (8), contou com a participação de parlamentares, movimentos sociais e representantes do Poder Executivo e da sociedade civil.
A vereadora Thais Ferreira (PSOL), presidente da comissão, destacou a necessidade de criar mecanismos e melhorias para informação de mulheres sobre seus direitos durante o parto. “Essa é uma agenda global, que salva vidas e pode influenciar no futuro de todas as pessoas”, afirmou. Entretanto, Thais lembrou que a ideologização do tema tem impedido o aprofundamento do debate, sendo necessários mais encontros e reuniões para esclarecer as pessoas e divulgar o assunto. “Reuniões com essa finalidade é uma das formas de pensar alternativas e promover a conscientização de todas as mulheres sobre essa triste realidade”, disse.
A falta de informações sobre o tema foi lembrado pela vereadora Monica Cunha (PSOL), que preside a comissão especial criada pelo parlamento carioca para analisar as desigualdades e seus impactos para a população da cidade do Rio de Janeiro e propor políticas públicas visando à prevenção, ao combate e à superação do racismo. “Eu fui vítima de violência obstétrica. Na época, eu não tinha consciência que isso era relacionado com a minha cor. Sofri muito, assim como muitas outras mulheres sofrem, em especial mulheres negras em hospitais públicos”, revelou. Para ela, falar sobre o tema permite que outras mulheres negras consigam se defender e denunciar as violências sofridas.
Representando o Comitê Técnico de Saúde da População Negra da Secretaria Municipal de Saúde, Isabel Cruz ressaltou que o Poder Executivo tem elaborado formas de difundir informações necessárias às mulheres para um parto seguro, alertando também para a necessidade de contratar mais profissionais com especialização na cidade. ”No Rio só existe uma UTI obstétrica. O principal problema enfrentado é a gestão negligente de pessoas responsáveis por estas mães e crianças. Nós precisamos de pessoas especializadas no cuidado materno para mudar essa realidade”, cobrou.
Tarciane Ornelas, da Associação de Doulas do Rio de Janeiro, argumentou que as doulas são uma importante ferramenta para modificar e melhorar a vida das mulheres, em especial para levar informação. “Nós precisamos tornar o trabalho das doulas acessível a todas as mulheres da sociedade, não só às que têm condições financeiras de pagar caro por profissionais. Por isso é necessário inseri-las no SUS e reconhecê-las como uma alternativa de saúde”, pontuou. Além disso, Ornelas sugeriu a formação de novas doulas nas universidades públicas, algo que, segundo ela, não acontece atualmente.
Por fim, Cláudia Dames, da gerência técnica de saúde da mulher, afirmou que a medida mais efetiva desenvolvida pela Prefeitura recentemente é a instrumentalização das mulheres a respeito dos seus direitos. “Temos construído os documentos norteadores para combate à violência. O passo mais importante é identificar as gestantes mais vulneráveis e cuidar delas para que os números sejam notificados e políticas públicas efetivas possam ser desenvolvidas. Esse é o trabalho que temos desenvolvido”, concluiu.
